Ministro do Meio Ambiente pede foco em questões relevantes para evitar novos desastres

Ricardo Salles disse que agigantamento do Estado, que se concentra em pautas secundárias, prejudica fiscalização de barragens no Brasil

Indagado sobre como ficarão as licenças ambientais já conferidas em relação ao setor de mineração após a tragédia na barragem de Brumadinho (MG), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reforçou que, embora não possa falar em nome do Ministério das Minas e Energia (MME), o sistema de fiscalização na mineração deve ter um modelo que “foque em questões mais relevantes”. “Esse pressuposto é fundamental”, assinalou Salles, na manhã desta segunda-feira, 25, em São Paulo, durante debate promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), em parceria com a Sociedade Rural Brasileira (SRB).O ministro acrescentou que os recursos públicos são finitos, tanto em termos de infraestrutura quanto de recursos humanos. “Se se utilizar o pressuposto de que tem de ter a quantidade de funcionários que for necessário, você rasga a lei de responsabilidade fiscal”, disse. “Por isso, a destinação correta desses recursos é extremamente importante; deve-se alocar o corpo técnico e a atividade estatal no que é mais relevante e prioritário, que é o maior papel do Estado.”Partindo desse pressuposto, Salles defendeu um sistema de licenciamento e fiscalização ambiental para o que é efetivamente mais relevante. “Atividades de pouco significado em termos de risco ambiental podem ser autodeclaratórias; depois, o Estado vai fazer sua fiscalização de maneira sistemática e, posteriormente, ser firme nas consequências.”O ministro continuou, dizendo que o sistema ligado à fiscalização e licenciamento é tão restritivo que “acaba infantilizando” as responsabilidades. “Temos de ter normas mais equilibradas, mas quem descumprir vai ter o peso da lei ‘mesmo’” assinalou. “Para tanto, teremos de ter maior qualificação nos órgãos de fiscalização e de licenciamento no que realmente interessa. Hoje há corpos técnicos deslocados para fazer análises de baixo risco e, no que o Estado deveria ser mais rigoroso, há um nível de superficialidade muito grande.”Assim, Salles disse que o interesse do Ministério do Meio Ambiente é “focar no que realmente interessa, para trazer licenciamentos mais céleres naturalmente”. Não que se vá pular etapas ou diminuir a fiscalização ambiental, comentou. “Racionalizando a fiscalização e com a autodeclaração, teremos mais gente cuidando de menos problemas”, disse.Salles informou ainda que, no caso específico de barragens de mineração, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi entregue ao MMA “com 12 fiscais para o Brasil inteiro”. “Isso é reflexo do agigantamento da máquina pública para coisas que não têm a menor importância e a falta de discernimento para aquilo que realmente é o papel do Estado.” “Temos um Estado grande e fraco.”Ele finalizou, dizendo que se o Estado tivesse um sistema de fiscalização bem estruturado, treinado e com recursos, com certeza os riscos inerentes à mineração seriam mitigados e “provavelmente evitados”. Ainda na questão da fiscalização ambiental de barragens, ele reforçou que, “sob a ótica ambiental não haverá endurecimento linear”. “Haverá racionalidade no processo. No que precisarmos ser aprofundados, seremos.”

Poluição ambiental que resulta em morte deve virar crime hediondo

Para 97% dos internautas que participaram de enquete divulgada pelo DataSenado, a poluição ambiental que resulte em morte deve passar a ser considerada crime mais grave com cumprimento de pena mais rigoroso.

Na hipótese de os crimes ambientais que causam morte passarem a ser considerados hediondos, 70% dos pesquisados acreditam que o respeito ao meio ambiente vai aumentar. Já 18% acham que ele vai permanecer igual.

A enquete ficou disponível no portal do Senado na internet entre os dias 1º e 28 de fevereiro, quando recebeu 1.106 respostas.

Propostas

A inclusão da poluição ambiental no rol de crimes hediondos foi prevista inicialmente pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no projeto (PL 22/2016), que foi inserido posteriormente em outra proposta (PL 550/2019), aprovada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) no final de fevereiro e remetida à Câmara dos Deputados.

O PL 550/2019 foi uma resposta do Senado às tragédias do rompimento das barragens de rejeitos de Brumadinho, em janeiro, e de Mariana, há três anos, em Minas Gerais. Juntos, os dois municípios têm um saldo de mais de 200 mortos e uma centena de desaparecidos, fora o impacto ambiental causado pelo vazamento de milhões de metros cúbicos de lama tóxica.

Novas regras

O texto reforça a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Torna mais rígidas as regras de responsabilização civil, penal e administrativa das mineradoras; estabelece multas que partem de R$ 10 mil e podem chegar a R$ 10 bilhões em função da extensão do dano e do potencial econômico do infrator; e classifica como hediondo o crime de poluição ambiental quando resultar em morte — altera a Lei de Crimes Ambientais, prevendo o aumento de pena em até quatro vezes. A multa por infração ambiental deverá ser revertida obrigatoriamente à região afetada.

O projeto também proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, aquele em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. E ainda obriga cada barragem ter o seu Plano de Ação de Emergência. Hoje a exigência fica a critério do órgão fiscalizador, que determina sua elaboração em função da categoria de risco e do dano potencial associado.

A proposição é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), mas o texto aprovado é também resultado de uma construção conjunta dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Randolfe Rodrigues, que foram relatores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na CMA, respectivamente. Eles ainda aproveitaram sugestões do PL 635/2019, de Lasier Martins (Pode-RS) e do PLS 224/2016, do ex-senador Ricardo Ferraço.

Procurador afirma que Vale viola direitos dos atingidos em Brumadinho

A falta de informações e a demora no cadastro das famílias são os principais problemas enfrentados

O promotor do MPF garantiu que cobrará respostas da mineradora sobre direitos dos atingidos

Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última quarta-feira (20), o procurador do Ministério Público Federal (MDF), Edmundo Dias, e a Defensora Pública do Estado de Minas Gerais,  Carolina Morishita, afirmaram que a Vale continua violando os direitos das vítimas atingidas pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, na grande Belo Horizonte.

Durante a comissão presidida pela deputada Leninha (PT), Edmundo Dias e a defensora pública, Carolina, comentaram a demora no cadastro das famílias que vão receber auxílio mensal da mineradora, e ainda ressaltaram a dificuldade de deslocamento dos moradores na região. “Na sexta-feira passada nos discutimos durante a reunião os acessos às estradas que estão bloqueadas, com situação precários e até pontes de madeira. A Vale precisa se comprometer a recuperar estradas”, comentou Dias.

Edmundo ainda disse que na mesma audiência realizada na sexta-feira, foi noticiado que um caminhão caiu em uma das estradas devido a precariedade dos acessos. Segundo ele, “apesar da cobrança, a Vale não quis se comprometer naquele momento”.

Dentre os principais problemas enfrentados pela população, Carolina Morishita ressalta que a falta de informação à população é mais um dos descasos da Vale com os moradores de Brumadinho. “A informação não é apenas o direito de todos os atingidos, mas de todos os cidadãos brasileiros. As comunidades não sabem quando vão receber o auxílio emergencial. As contas estão vencendo, a renda deles está baixa e eles não têm nenhuma informação”.

Nesta quinta-feira (21) a Vale vai realizar uma nova reunião com os dois órgãos para informar como se encontra a situação do pagamento da verba mensal aos atingidos.

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Jair Bolsonaro (PSL) edita MP que pode destruir sindicatos

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é decididamente contra os trabalhadores e o movimento sindical. Em 2 meses de gestão, Bolsonaro desferiu 4 ataques frontais ao Mundo do Trabalho e ao movimento sindical. O seu 1º ato como presidente, após a posse, em 1º de janeiro, no contexto da MP 870/19, foi extinguir o Ministério do Trabalho. Transformando-o numa secretaria do Superministério da Economia. Que por sua vez foi entregue ao ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) relator da Reforma Trabalhista na Câmara.

Agora, na última sexta-feira (1º), véspera de Carnaval, editou a MP 873/19, que altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e, ainda, revoga dispositivo da Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico Único (RJU) do servidor. A medida do governo cria embaraços e dificuldades burocráticas para os sindicatos receberem recursos dos trabalhadores, sindicalizados ou não, via contribuições. É claramente uma tentativa de enfraquecer os sindicatos, via a redução dos já parcos recursos financeiros das entidades.

A MP 873 determina que qualquer contribuição estabelecida pelo sindicato — assistencial, confederativa, sindical e até mesmo a mensalidade — deve ser determinada a partir de autorização prévia, expressa, individual e por escrito do trabalhador não sindicalizado. E o pagamento só poderá ser feito por meio de boleto bancário. Isto é, não pode haver desconto em folha. Assim, a partir da MP, as assembleias sindicais não poderão autorizar nenhum tipo de desconto em folha para os não sindicalizados. Tanto para os trabalhadores do setor privado (celetistas e profissionais liberais), quanto para os servidores públicos nos 3 níveis — federal, estaduais e municipais.

Antes da edição desta MP, o governo editou a MP 871/19, que cria regras mais duras para acesso aos benefícios previdenciários. E também a reforma da Previdência (PEC 6/19), cujo conteúdo é claramente lesivo à sociedade, pois entre outras mazelas, propõe a privatização do maior fundo público do País, que é a Previdência Social.

Em análise preliminar, com quadro comparativo, o escritório LBS Advogados, parceiro do DIAP, aponta algumas das incongruências contidas na MP:

“Ora, não há urgência nem relevância nesta matéria a justificar uma medida provisória que suprime a apreciação prévia do Congresso Nacional e, portanto, produz efeitos na data de sua publicação.”

“Afinal, o tema contribuições sindicais foi recentemente submetido ao Congresso Nacional, o que culminou com a aprovação da Lei nº 13.467/17, chamada de ‘Reforma Trabalhista’. Foi, também, objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da ADI nº 5.794 (18 ADIs apensadas), cujo acórdão ainda não foi sequer publicado.”

Contrassenso
A MP é acintosa. Além de criar dificuldades para os sindicatos recolherem as contribuições dos sindicalizados ou não cria despesas para as entidades. Isto porque os sindicatos terão despesas com logística para preparar as autorizações para desconto, recolhimento dessas autorizações, preparação e envio do boleto bancário, que a instituição bancária cobra para confeccionar, receber do sacado e ainda creditar na conta da entidade.

Mesmo que os sindicatos mais fortes e organizados tenham êxito em organizar essa burocracia terá imensa despesa na sua execução.

Objetivo da MP
Elaborada por orientação do secretário de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a MP parece ser uma reação do governo às organizações que são contrárias à reforma da Previdência, nos termos em que foi apresentada ao Congresso Nacional.

O governo identificou forte reação dos sindicatos, contrários à tentativa de acabar com a aposentadoria dos trabalhadores celetistas e dos servidores públicos federais, e desferiu 1 golpe contra a organização dos trabalhadores. Isto é, parece ser claro que o governo quer inviabilizar essas organizações, de modo a facilitar a aprovação da reforma no Congresso Nacional.

Reação sindical
Mesmo pego de surpresa, o movimento sindical prepara-se para reagir a mais este ataque do governo. Todas as centrais sindicais se manifestaram contrárias à MP 873. Algumas já o fizeram oficialmente em seus portais.

CTB, por meio da rede social WhatsApp, classificou a MP como “inconstitucional”, e atentatória à “liberdade e autonomia sindicais”. “Não há urgência ou necessidade de uma Medida Provisória (MP), que é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, circunscritos a casos de relevância e urgência. Seus efeitos são imediatos, contudo depende de aprovação do Congresso Nacional para se transformar definitiva em lei”, assinou o presidente Adilson Araújo.

Em nota, a CUT classifica a medida como “absurda, antidemocrática e inconstitucional [que] visa retirar das entidades que legitimamente representam a classe trabalhadora os recursos que ainda lhes restam após a infame reforma trabalhista. Acreditam que, dessa forma, irão minar a nossa organização e força para enfrentar essa proposta de reforma da Previdência que mantém privilégios e empobrece o trabalhador.”

Força Sindical chamou de “AI-5 Sindical”, a medida provisória apontando como “flagrante a inconstitucionalidade da matéria tratada na MP, eis que fere o princípio da liberdade sindical prevista no art. 8° da CF, ao promover interferência estatal na organização sindical brasileira. Verdadeira prática antissindical patrocinada pelo Estado.”

Nova Central, ao manifestar-se, também, por meio de nota no seu portal declarou: “Criar dificuldades adicionais à estrutura de financiamento das entidades sindicais, no nosso entendimento, atende a interesses inconfessáveis de quem quer minar a principal trincheira de resistência de classe trabalhadora na defesa de seus direitos e interesses.”

“Não é matéria de urgência e relevância”, diz a nota da UGT. “Confronta ainda a orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e fere a livre negociação. Também é irregular tratar o tema por meio de MP, pois, claramente, não é matéria de urgência e relevância”, destaca.

Na próxima quinta-feira (7), segundo o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, os departamentos jurídicos das centrais vão se reunir, na sede do Dieese, em São Paulo, para avaliar os “passos jurídicos a serem tomados”, para em seguida fazer reunião geral.

Ações jurídicas em curso
Algumas entidades já prepararam ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a MP. É o caso da Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), que por meio de nota assinada por seu presidente, Antonio Carlos Fernandes Lima Junior manifesta essa intenção.

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) também estuda medidacontra a MP, cujo advogado da entidade “compara a atitude do governo como uma verdadeira ‘Blitzkrieg’”. “É uma tática militar em nível operacional que consiste em utilizar forças móveis em ataques rápidos e de surpresa, com o intuito de evitar que as forças inimigas tenham tempo de organizar a defesa. No momento em que as associações se organizam para debater a reforma da Previdência, que regride direitos sociais, tem-se um ataque na sua fonte de financiamento”, observa.

Insegurança jurídica
Além de fragilizar a estrutura sindical, a MP, segundo o jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (4), abre “brecha para revisão de acordo coletivo”.

Isto porque com a MP, as assembleias deixam de ter o poder de determinar descontos dos não sindicalizados. Desse modo, esses, ainda segunda o jornal poderão ser questionados na Justiça, já que estabeleceu a obrigação de o não sindicalizado contribuir, por ocasião da aprovação da convenção coletiva.

Relator e prazos no Congresso
O deputado Hugo Motta (PRB-PB), ex-membro do MDB, poderá ser o relator da MP, no âmbito da comissão mista de deputados e senadores. A presidência do colegiado que vai analisar o texto caberá ao Senado indicar.

As emendas ao texto poderão ser apresentadas até a próxima terça-feira (12).

A matéria passa a obstruir a pauta, caso não seja votada conclusivamente pelo plenário da Câmara, a partir do dia 14 de abril, pois tramita em regime de urgência.

O 1º prazo final de 60 dias de vigência, com reedição por mais 60 dias, é 29 de abril.

Número oficial de mortos no rompimento da barragem em Brumadinho é de 134

Continuam desaparecidas 199 pessoas. Assembleia de Minas e Câmara dos Deputados recebem pedidos de abertura de CPI para investigar tragédia.

Chegou a 134 o número confirmado de mortos em Brumadinho; 199 pessoas continuam desaparecidas. Os investigadores trabalham com diversas hipóteses para tentar descobrir o que provocou o rompimento da barragem.

Cada passo ficou mais complicado com a forte chuva que caiu na região de Brumadinho durante a madrugada. São 11 dias trabalhando sempre no limite da exaustão. Por causa da chuva, toda a área ficou extremamente alagada, tornando ainda mais difícil o trabalho dos Bombeiros. Em um ponto, segundo eles, a lama chega a 15 metros de profundidade e, por isso, eles tiveram que trabalhar com extremo cuidado, redobrando a atenção, por causa dos riscos.

O tempo só permitiu o uso de helicópteros no início da tarde; 15 escavadeiras e máquinas pesadas e também os cães farejadores enfrentaram uma lama bem mais encharcada. Mas a chuva pode ajudar.

“Em um primeiro momento, ela nos atrapalha porque limita a condição de deslocamento das aeronaves. Porque ela diminui a visibilidade dos pilotos de helicóptero. Por outro lado, a água vai revolver o fundo desse curso d’água que foi formado e vai nos permitir fazer outros resgates”, declarou o tenente-coronel Anderson Passos.

Três deputados mineiros protocolaram, nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do estado, pedidos para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a tragédia de Brumadinho. Na Câmara e no Senado, também já tem pedidos de CPI para investigar as causas do rompimento da barragem.

A Justiça de Minas negou os pedidos de liberdade para os três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TUV SUD Brasil, que participaram da elaboração de projetos de estabilidade da barragem que se rompeu. Eles são investigados por crimes ambientais, homicídios qualificados e falsidade ideológica.

Numa reportagem exibida neste domingo (3), no Fantástico, professores de engenharia prepararam uma maquete para mostrar o que aconteceu na barragem que estourou em Brumadinho e explicar o que pode ter provocado o rompimento. A barragem era do modelo a montante, considerado menos seguro. Segundo a mineradora, ela não recebia mais rejeitos e estava em processo de desativação. Na simulação, os professores usaram uma mistura de areia, sílica e água para imitar o rejeito de minério e despejaram na maquete. Em seguida, ela se rompe.

“Está então infiltrando, fazendo um processo que a gente chama de piping. Esse processo vai causar uma erosão interna”, explica Kurt André Pereira Amann.

A erosão interna pode levar para uma segunda etapa: a liquefação. É quando, na mistura de água com rejeito, a água passa a predominar e a barragem, que era sólida, vira líquida. Na simulação, a água vai se infiltrando até que ocorre o rompimento.

Fernando Cesar Ribeiro, professor de engenharia da FEI, especialista em monitoramentos de estruturas, diz que uma barragem, antes de se romper, sempre dá sinais: “Sinais que não estavam sendo percebidos. Eventualmente, por conta da falta de um monitoramento adequado, nenhuma atitude pode ser tomada, nenhum alerta emitido. Alguns sinais sempre são colocados. Os projetos devem ter esse tipo de cuidado”.

Os investigadores apuram se obras na barragem, detonações de rocha na região ou o acúmulo do volume do lençol freático podem ter contribuído para o rompimento da estrutura. A apuração quer também identificar se nascentes a montante da barragem que se rompeu estariam lançando muita água para o interior dela, a partir do topo.

Para tentar responder a tantas perguntas, os investigadores também analisam as imagens registradas por câmeras da própria Vale, que mostram o momento exato em que a barragem da mina do Feijão se rompeu, 11 dias atrás.

O professor da UFMG Evandro Moraes da Gama, engenheiro de minas e geólogo, chama a atenção para algumas manchas localizadas nas pontas da barragem e na parte de baixo dela.

“Na ombreira da barragem, a gente vê as manchas já encharcando de água. Me chamou a atenção as manchas que acontecem antes da ruptura. E depois, essas fraturas laterais da ombreira da barragem. Isso significa que a sustentação dela foi perdida. Provavelmente gerou água, a liquefação do solo”, explicou.

A Vale afirmou que a barragem tinha um laudo atestando a estabilidade dela. Ainda segundo a mineradora, a estrutura era monitorada por 94 piezômetros – equipamento que mede a pressão da água -, sendo 46 automatizados. Tinha também 41 indicadores de nível de água. Segundo a Vale, as informações eram coletadas periodicamente e os dados analisados pelos geotécnicos responsáveis pela barragem.

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Número de mortos em Brumadinho sobe para 60

Segundo a atualização mais recente, ainda há 292 pessoas desaparecidas, enquanto outras 192 foram resgatadas

O Corpo de Bombeiros informou, na manhã desta segunda-feira (28), que subiu para 60 o número de mortos no rompimento da barragem em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25). Segundo a atualização mais recente, ainda há 292 pessoas desaparecidas, enquanto outras 192 foram resgatadas. 

Bombeiros de helicóptero e equipes em terra estão trabalhando no limite no resgate de corpos das vítimas na região de Tejuco, em Brumadinho

Segundo as informações divulgadas, o número de mortos ainda irá aumentar. Até agora, 19 corpos foram identificados pelas autoridades. No momento, 135 pessoas estão desabrigadas e, ao todo, são 382 localizados atingidos pela tragédia.

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Sem Ibama, meio-ambiente ficaria desprotegido no Brasil


Bolsonaro prometeu acabar com o ativismo “xiita” e ameaçou extinguir o Ministério do Meio Ambiente, mas recuou diante da impopularidade da medida 

Por Lucas Reginato 

Na contramão da consciência histórica de que o planeta não será capaz de suportar por muito mais tempo os impactos ambientais causados pela produção capitalista, o presidente Jair Bolsonaro atenua a causa. Em campanha, no ano passado, prometeu acabar com o ativismo “xiita” e com a “indústria da multa ambiental”. Ameaçou extinguir o Ministério do Meio Ambiente, mas recuou ao perceber a impopularidade da medida.

Para quem não desacredita no aquecimento global e nem no perigo em se desmatar as riquezas dos diferentes biomas brasileiros, a preocupação é grande. “O Ibama realiza em média 1.400 operações de fiscalização ambiental por ano previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA)”, informou a assessoria de comunicação do Instituto. “Esse trabalho gera multas que totalizam em média R$ 3 bilhões por ano. O valor das multas é definido pelo Decreto 6.514/2008, sem reajuste há 10 anos”

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é órgão do poder executivo e passa por mudanças estruturais sob o novo comando. As funções que deve exercer, contudo, estão estabelecidas em lei, como explica Consuelo Yoshida, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e especialista em Direito Ambiental: “O Ibama é competente para autuar, impor multas e apurar infrações administrativas contra o meio ambiente”.

“As infrações mais recorrentes estão relacionadas aos diversos tipos de poluição e contaminação; à violação das normas do licenciamento e autorização ambientais; e às normas do Código Florestal e de outras leis de proteção da flora, fauna e biodiversidade”. Além do governo federal, estados e municípios compartilham deveres no cuidado com o meio-ambiente, o gera desigualdades e regiões mais dependentes do Ibama.

“A diferença entre os estados é muito grande. São Paulo e Rio de Janeiro têm uma estrutura estatal de fiscalização muito boa”, conta Yoshida, que é professora da PUC-SP e coordenadora da Especialização em “Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade”. O advogado Rodrigo Brandão trabalha com ela no curso e confirma que “há décadas há uma estrutura para fiscalização em São Paulo”.

“Alguns estados têm legislação própria. Em São Paulo há dois regimes de auto de infração, um da Polícia Militar Ambiental, da Secretaria de Meio-Ambiente, e um sistema à parte aplicado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo)”. Brandão lembra que “pela Constituição, as três esferas de poder têm legitimidade para fiscalizar sem restrição”. Mas, em 2011, Lei Complementar 140 fez uma distribuição de competências.

“Há discussões sobre a constitucionalidade dessa lei”, pondera, “mas a realidade é de desaparelhamento da fiscalização federal”. O advogado apresenta, à pessoa que é multada, três caminhos: se paga desde o início, há o parcelamento. Ou poderá fazer defesa administrativa, que suspende a multa até o final do processo. Ou, então, tomar uma medida judicial para discutir a legalidade da autuação”.

Consuelo Yoshida chama atenção para a “a grande discrepância entre o valor elevado das multas aplicadas pelo Ibama e o ínfimo percentual de multas pagas. Em média, são 8 mil multas por ano, totalizando R$ 4 bilhões anuais; desse total, apenas cerca de 4% a 5% são pagas. Atualmente 20% dos valores arrecadados são revertidos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, que financia projetos de recuperação ambiental e ações socioambientais”.

A professora enfatiza que “as políticas ambientais para que sejam eficientes, notadamente em países de economia capitalista, como é o caso do Brasil, precisam associar os instrumentos de comando e controle estatais, em que a fiscalização tem papel preponderante, com instrumentos de gestão e planejamento e instrumentos econômicos e de mercado”.

“Estes últimos são capazes de atrair os interesses dos setores financeiro e produtivo para a promoção  de uma economia de bases sustentáveis, com olhos voltados para o crescente mercado externo e interno em que o consumo sustentável é a tônica”, ela acrescenta, “a preocupação é evitar barreiras não-alfandegárias aos produtos brasileiros, com perda de competitividade no mercado internacional.”

“Não é fácil evoluir da “lógica dos danos” para a ’lógica da prevenção’”, ressalta a Desembargadora, que destaca experiências exitosas na cadeia da carne e da soja, e pelo setor sucroenergético do etanol produzido pela cana de açúcar. “Dentro da “lógica dos danos”, temos um sistema de responsabilidade por danos ambientais muito bem estruturado”, ela diz. O desafio do novo governo é garantir que a legislação seja observada nas áreas tão remotas quanto preciosas do país.

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/sem-ibama-meio-ambiente-ficaria-desprotegido-no-brasil-140122981.html

Portaria define normas para Fundo Ambiental

Normativa estipula diretrizes e políticas e deve orientar instituição gestora do fundo do compensação ambiental.
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro a Portaria nº1039, de 29 de novembro de 2018, que estabelece critérios, políticas e diretrizes do Fundo de Compensação Ambiental (FCA). O FCA é um fundo privado, regido por estatuto próprio, que será criado para recepcionar os recursos de compensação ambiental prevista no artigo 36 da Lei 9.985/2000. A Caixa Econômica Federal, instituição financeira selecionada pelo ICMBio, será responsável pela criação, administração e execução do fundo.
Segundo a Diretora de Administração, Planejamento e Logística (DIPLAN), Silvana Canuto, esta é a última etapa que o ICMBio precisava cumprir antes da implementação do FCA. “Com a Portaria, a instituição financeira terá instrumentos legais para efetivar a criação e gestão do fundo”, diz Silvana.
Dentre as diretrizes estabelecidas pela Portaria para composição e gestão do FCA, destaca-se a vedação específica ao recebimento de recursos que não sejam aqueles destinados pelos órgãos licenciadores competentes às UCs. Os recursos também deverão ser segregados em subcontas identificáveis por empreendimento, unidade de conservação beneficiária e ação específica, facilitando assim a identificação de como e onde o recurso estará aplicado.
A Portaria também estabelece que o ICMBio terá a competência para monitorar, acompanhar e avaliar os atos de gestão do fundo. Também estão inclusas diretrizes que visam dar mais transparência possível ao processo, como exigência de vantajosidade técnica e econômica nas contratações realizadas pela administradora, medida que deve evitar sobrepreços ou superfaturamento, assim como a prática de nepotismo. Da parte de transparência, são exigidas divulgação na internet do relatório de administração, demonstrações contábeis e financeiras do fundo, além de prestação de contas e sistema de acompanhamento gerencial do fundo.
Com a publicação da portaria, a perspectiva é que o FCA seja criado ainda em 2018, com início dos aportes de recursos pelos empreendedores a partir do exercício de 2019.
FONTE: ICMBio

Um pouco de história sobre o relatório que alerta para o risco das mudanças climáticas

O ano era 1988 e o mundo ainda estava dividido entre o capitalismo e o socialismo. O Muro de Berlim, construído em 1961, com mais de 60 quilômetros de grade metálica, partia ao meio a Alemanha, separando também amigos, famílias. Neste contexto conturbado, em reuniões especializadas e longe dos debates políticos, cientistas se debruçavam sobre um assunto que já preocupava especialistas desde meados do século XIX: a Terra estava aquecendo mais do que a situação polarizada que se estava enfrentando. E a culpa deste fenômeno era do homem.

James Hansen, então diretor da Nasa, levou o assunto para o Congresso dos Estados Unidos, e foi ouvido por políticos que suavam camisas num junho especialmente quente em Washington. Só depois deste discurso é que o aquecimento global começou a ser tema também entre as cabeças que tomavam decisões sobre políticas públicas na nação mais rica. E, é claro, quando Estados Unidos passaram a atentar para os eventos que poderiam vir como resultado de oceanos mais quentes, terras mais secas, tempestades e furacões, o mundo todo passou a olhar para isso também.

Em novembro de 1988, ainda sob a Guerra Fria, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC na sigla em inglês) das Nações Unidas lançava seu primeiro relatório. Era o primeiro órgão científico estruturado para aconselhar governos nesta questão. As previsões deste primeiro estudo não eram muito consistentes para o Hemisfério Sul e trópicos. Mas as centenas de cientistas de 25 países, que voluntariamente se debruçaram sobre dados antigos que demonstravam o movimento da natureza desde que a atmosfera começou a ser torpedeada com toneladas de gases poluentes, foram firmes em detalhar os efeitos disso. O principal deles, à época, era o aumento de temperatura no Sul da Europa e na América do Norte:

“As temperaturas terão um aumento maior do que a média global, e serão acompanhadas por precipitações de verão e solo úmido”, escreveram os cientistas.

Os dados do estudo ainda continham uma informação bastante alarmante para quem mora em regiões costeiras e para os países-ilha do Pacífico: “um aumento do nível do mar de cerca de seis centímetros a cada década, ao longo do próximo século, devido à expansão térmica dos oceanos e ao derretimento de gelo terrestre, que vai ter como resultado 20 cm a mais no nível médio do mar até o fim do próximo século”.

Três décadas se passaram, e hoje o IPCC lançou, na cidade de Incheon, na Coreia do Sul, mais um relatório. A mídia internacional, como sempre, cobre o evento com pompa e circunstância, como deve ser, divulgando os estudos feitos agora por centenas de cientistas de 190 países. Escrevo este texto na noite de domingo (7), enquanto na outra tela do meu computador eu sigo os resultados das nossas eleições. Não têm sido tempos fáceis para ninguém, mas seja qual for o eleito, e sejam quais forem os detalhes do relatório do IPCC, certo é que será preciso rever hábitos de produção e de consumo. E que isto não vai depender só de nós.

O estudo atual perturbou bastante a Arábia Saudita, país que acabou de se comprometer a aumentar a produção de petróleo do país, após receber um pedido do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. É bom lembrar que Trump se autointitula um cético do clima. Segundo apurou a agência France Presse, a Arábia Saudita tentou bloquear o relatório, os representantes do país que ajudam a montar o estudo não responderam as últimas mensagens eletrônicas. O que o país do petróleo quer é que a parte do texto referente à produção do combustível fóssil seja reformulada.

Um participante das reuniões resumiu bem a questão para a agência de notícias que o entrevistou:

“Isso se tornou uma batalha entre a Arábia Saudita, um rico produtor de petróleo, e pequenos Estados insulares ameaçados de extinção”, disse, preferindo ficar no anonimato.

De acordo com as regras de consenso do IPCC, todos os países devem assinar o texto de um resumo de 20 páginas para formuladores de políticas, criado para fornecer aos líderes informações objetivas e baseadas na ciência. A passagem que desagradou à Arábia Saudita é a que afirma que compromissos nacionais voluntários para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, anexados ao tratado climático de Paris de 2015, não conseguirão limitar o aquecimento a 1,5ºC. Tais promessas, segundo os cientistas, na melhor das hipóteses, produziriam um aquecimento de 3 graus no fim do século, muito acima do limite de 2 graus estabelecido no Acordo de Paris ratificado pelos países.

Se houver impasse, os presidentes de uma reunião do IPCC podem anular o comentário de um ou de alguns países, registrando a objeção em uma nota de rodapé. É raro um país querer ter seu nome num asterisco de rodapé, mas parece que a Arábia Saudita não está se importando muito com isso.

Acordei cedo para acompanhar a divulgação do relatório minuto a minuto feita pelo “The Guardian”, e as diretrizes que os cientistas sugerem seguir não estão longe das expectativas. Vai ser necessário, na visão de Jo House, pesquisador de Ciência e Política Ambiental no Instituto Cabot da Universidade de Bristol, um dos cientistas que ajudou no relatório, “substituir rapidamente as emissões de combustíveis fósseis por tecnologias de energia renovável de baixo custo que já estão amplamente disponíveis”.

E o imbróglio é tão difícil que será necessário, ao mesmo tempo, proteger as florestas, já que elas serão fonte direta da bioenergia. Por isso, o IPCC já está preparando – e lançará no ano que vem – um Relatório Especial sobre Mudança Climática e Terra.

As ameaças são grandes demais e não podem ser enfrentadas sem que haja uma coalizão entre os líderes empresariais e de governo. Como escreveu George Monbiot, colunista de meio ambiente do “The Guardian”, o consumo consciente, a redução das sacolas plásticas, ou qualquer outra ação voluntária dos cidadãos são importantes, mas o meio eficaz, verdadeiro, de promover uma mudança, será a ação política.

O assunto clima precisa entrar na agenda, mesmo tendo um opositor forte, como o presidente Donald Trump, que já anda arregimentando outros personagens de alto escalão da política mundial. Hoje o primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, também se colocou nesta categoria de “cético”, classificando de “bobagens” as conferências internacionais sobre o clima.

Enquanto isso, no Brasil, estamos vivendo uma oportunidade de espremer de cada um dos dois candidatos que se enfrentam para ocupar a cadeira presidencial por quatro anos, algum compromisso em relação ao relatório do IPCC. É preciso fazer valer os esforços mundiais para conter a degradação que virá, e não está longe de chegar. O estudo diz que se o mundo continuar a aquecer nos níveis atuais, as temperaturas globais devem chegar a 1,5º C entre 2030 (ou seja, daqui a doze anos) e 2052.

Vou continuar acompanhando e, como sempre, trarei novas informações para vocês sobre o tema.

FONTE: G1

Novo relatório mundial da Saúde conclui que poluição do ar mata 600 mil crianças por ano

Àqueles que ainda se perguntam por que motivos os cientistas e ambientalistas – pessoas balizadas, que estudam muito para afirmar o que defendem, é bom que se diga – pregam a necessidade urgente de se mudar hábitos de produção e consumo, a Organização Mundial de Saúde responde, com o lançamento de seu novo relatório divulgado ontem (29) , com o título “Como a poluição do ar está destruindo nossa saúde”. A questão prioritária, macro, é que a poluição do ar, proveniente de emissões de poluentes perigosos, vem matando 600 mil crianças de infecções respiratórias por ano. Nos países pobres, 98% de todas as crianças menores de 5 anos estão expostas a partículas do ar acima das diretrizes da OMS.

“Poluição do ar é o novo tabaco. O ar contaminado está envenenando milhões de crianças e arruinando suas vidas. Isso é indesculpável – toda criança deve ser capaz de respirar ar puro para que possa crescer com toda a sua potência”, disse Tedros Adhanom, diretor geral da OMS, à reportagem do jornal “The Guardian”.

O que acontece é que metade da população mundial não tem acesso a combustíveis ou tecnologias limpas, o que nos faz voltar ao tema da desigualdade social. Assim, conclui o relatório que 7 milhões de pessoas morrem anualmente em consequência tanto da poluição do ar ambiente quanto à poluição dentro da própria casa, com fogões e aquecedores que usam carvão, madeira ou querosene. Para atingir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 (Energia Limpa e Acessível) para o acesso universal à energia moderna, três bilhões de pessoas devem ter acesso a soluções de cozinha limpa, e 1 bilhão deve ter acesso à eletricidade até 2030. O ritmo atual de progresso está muito lento.

“Tanto a poluição do ar interior como a do exterior podem contribuir umas para as outras, à medida que o ar se desloca de dentro para fora e vice-versa”, conclui o relatório.

E não é só quando se olha para o céu e se percebe que o ar está mais ou menos sólido, encorpado, limpo. A falta de poluição visível não é indicação de que o ar é saudável. Para ajudar a informar a população a entender melhor o grau de poluição do ambiente em que vivem, a OMS desenvolveu um medidor de poluição online, que será também apresentado na primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde que está acontecendo até amanhã em Genebra. Ministros de saúde e meio ambiente e outros representantes de agências intergovernamentais de todo o mundo foram convidados para refletir sobre ações necessárias para tentar diminuir o problema. A poluição do ar também aumenta o risco de doenças crônicas, como doenças cardiovasculares.

Amanhã (1), quando termina a conferência, vai ser um Dia de Ação de Alto Nível, com o objetivo de obter compromissos dos participantes no sentido de seguirem para seus países com uma espécie de agenda pró-saúde do ar e das pessoas a ser implementada. Serão convocados os profissionais que se envolverão na causa, sempre com um olhar para as pessoas que estão em situação de maior vulnerabilidade. Os governos da França, Alemanha, Mônaco, Noruega e Suíça colaboraram, financeiramente, para acontecer a conferência.

Maria Neira, diretora de saúde pública e meio ambiente da OMS, também em conversa com a reportagem do “The Guardian”, afirma que há muitas formas de reduzir as emissões de poluentes perigosos. Diminuir o uso de tantas substâncias para “limpar” os alimentos, por exemplo, mais comumente conhecidas como agrotóxicos, é uma das soluções. Acelerar a mudança de hábitos para diminuir também o uso de automóveis nas grandes cidades, é outra.

“Os cidadãos estão exigindo ações para proteger seus filhos, os prefeitos das grandes cidades do mundo estão regulamentando para tirar os veículos sujos das ruas e reduzir as emissões de edifícios e resíduos. Agora é o momento para governos, fabricantes de automóveis e outros grandes poluidores se intensificarem”.

O apelo une duas preocupações que devem ser levadas a sério: a saúde e a economia. Porque hospitais públicos cheios de pessoas apresentando problemas respiratórios também representa dinheiro sendo gasto em algo que é possível controlar.

“As soluções são uma agenda básica de saúde pública que terá muitos benefícios para a saúde pública e o meio ambiente. Não importa o que mais tem que ser feito: sabemos que precisamos descarbonizar nossa sociedade o quanto antes, e os benefícios disso para nossa saúde e nossa economia são indiscutíveis”, disse Neira.

Um exemplo do que pode ser feito é a geração de energia renovável nos hospitais e perto do local onde eles ficam. Nos países desenvolvidos, os hospitais estão entre os edifícios que têm o maior consumo de energia. Ao reduzir sua própria pegada de carbono, o setor da saúde pode mostrar como a mitigação da mudança climática produz benefícios concretos para a saúde, como demonstra o relatório lançado pela OMS.

Para concluir, é bom lembrar outra conclusão do relatório que, embora não seja nenhuma novidade, deve ser levada em conta no momento em que se estão resolvendo, discutindo as políticas públicas a serem priorizadas. Aqui no Brasil estamos neste momento, e informações são importantes para quem está tomando decisões. A poluição do ar é a segunda principal causa de doenças não transmissíveis, como derrame, câncer e doenças cardíacas, que estão aumentando em todo o mundo. E, em muitos países, essas doenças só podem ser significativamente reduzidas melhorando a qualidade do ar. Integrar a redução da poluição do ar nas políticas de combate às doenças não transmissíveis leva a múltiplos benefícios para o meio ambiente, a economia e a saúde.