O que Deus criou, o ser humano jamais destruirá! Só cabe saber usufruir.

Nos dias 02 e 03 de Outubro, pude visitar a maravilhosa cidade de Santo Antônio do Itambé. Núcleo urbano nascido no século XVIII, o município faz parte dos circuitos turísticos dos Diamantes e da Estrada Real, além de ser a porta de entrada para o Parque Estadual do Pico do Itambé.

Desde já, agradeço o guia local, Welinton Magno, pela gentileza de nos apresentar o Recanto, local onde recebe pessoas de boa fé, onde fica comprovado seu belo trabalho de recuperação e preservação das nascentes que deságuam no rio Água Santa, coroado por belas cachoeiras. No local, também funciona o serviço de camping, lazer e ecoturismo. O recanto está localizado há 07 Km do centro da cidade.

Pude ainda presenciar reunião ocorrida na Câmara Municipal da cidade, que deixou nítida a intenção dos habitantes, o desejo de evitar que atividades minerárias se aproximem na região e de prevalecer a agricultura familiar e o turismo.

Santo Antônio do Itambé, “teto do sertão mineiro”, nós mineiros nos orgulhamos em ter uma comunidade tão acolhedora e guerreira em nosso Estado. Continuem cuidando das nossas montanhas alterosas, das águas, preservando a biodiversidade e desfilando toda a sua beleza natural.

Cachoeira Rabo de Cavalo

Situada no Parque Estadual da Serra do Intendente, a cachoeira é formada pelo córrego do Teodoro e tem aproximadamente 150m de queda, dividida em três cascatas. A principal é formada por uma queda mais alta com água de córrego secundário e, como bate em pedra no início da queda acaba formando grandes respingos, que, com a força do vento a transforma em um elemento semelhante a um rabo de cavalo em movimento.

Um pouco mais abaixo e à direita da primeira, há uma queda de maior volume, dividindo-se em duas e chegando ao final em conjunto com outras. Há um grande poço com aproximadamente 1750 m2 (50 x 35 m) e profundidade desconhecida. Suas águas são escuras, limpas e muito frias. É possível atravessá-lo a nado e ficar embaixo da cascata. O poço é ladeado por um paredão rochoso e blocos de pedras de tamanhos variados.

O rio retorna seu curso entre grandes pedras no seu leito, sendo que neste percurso continua formando novas piscinas naturais. Na parte superior das quedas, formam-se belas piscinas naturais e quedas d’água menores, com destaque para a cachoeira do Altar, que cai de forma alongada, como uma cortina, formando um poço espumante. A vegetação é variada e apresenta espécies de gramíneas e matas mistas, com espécies de cerrado e mata atlântica.

AudiênciaPública – Alvorada de Minas/MG

O MPMG promoverá na próxima semana, terça-feira, audiência pública no município de Alvorada de Minas com o objetivo de colher informações sobre as condições de vida das comunidades residentes abaixo da barragem de rejeitos do Projeto Minas-Rio.

Data: 29 de Agosto de 2017, Terça-Feira.

Horário: 17h30min.

Local: Escola Estadual São José de Jassém.

Endereço: Rua Padre Antônio Alves, n°01, Comunidade de São José de Jassém – Alvorada de Minas/MG.

Fonte

4 Cidades-fantasma em Minas Gerais

Vila de Mato Grosso no Serro. A vila Fantasma, com apenas uma moradora. Fotografia de Thelmo Lins

Desemboque, o berço da colonização do Triângulo Mineiro, com 27 moradores. Vila de Mato Grosso, no Serro, com apenas 1 moradora. Cemitério do Peixe em Conceição do Mato dentro, onde onde a maioria dos moradores estão no cemitério e Biribiri, em Diamantina,  outrora vila fantasma abandonada, hoje se reerguendo, são as famosas “cidades-fantasmas” de Minas. Conheça a história de cada uma delas.

01 – Vila Cemitério do Peixe

Pequeno lugarejo, pertencente ao município de Conceição do Mato Dentro, Cemitério do Peixe constitui-se de uma única igreja, e um cemitério, que por sinal, dá nome ao lugar. Tem-se ali, um aglomerado de casas, no número de duzentas, todas caiadas de enorme brancura, de simplicidade e de mistério. É banhado pelo Rio Paraúna, de caudalosas águas, em meio a uma colina, vizinho ao distrito de Capitão Felizardo. Distante está, de Diamantina, 40 quilômetros.

Dos mitos de sua criação há inúmeras versões, dentre elas, a riqueza da região, que atraiu o olhar da metrópole portuguesa a existência de pedras preciosas e ouro naquele lugar. Há a versão de que um fazendeiro, criador de gado, dono de alguns garimpos e proprietário dessas terras, um certo Canequinha, nascido em 1860, teria doado parte de suas terras à Igreja, a fim de que se construísse nas mesmas uma capela e um cemitério. E que mais tarde, ainda construiu algumas casinhas para abrigar padres e fiéis. São muitos os mitos que giram em torno da origem do lugarejo, porém, fato concreto, é que o primeiro túmulo, bem à entrada do Cemitério, data de 1941, e tem nele enterrado o tal Canequinha, e inscrito junto a seu nome: “Fundador”, o que nos leva a crer que seja essa uma das possíveis versões. Mas, com relação ao nome “peixe”, há histórias de que um tal escravo de apelido peixe, muito estimado por seu senhor, que ao ser encontrado morto pelo mesmo, que esse teria lhe prestado uma homenagem em seu enterramento, chamando o cemitério de “Peixe”.

Com relação à igreja, essa é na verdade a pequenina Capela votada a São Miguel Arcanjo, fica de fronte ao cemitério, que é epigrafado pela seguinte placa: “Ó tu que vens a este cemitério, medita um pouco nesta campa fria: eu fui na vida o que tu és agora, eu sou agora o que serás um dia”. Por essa epígrafe e pelo fato de o lugarejo se manter vazio por quase todos os dias do ano, é que o lugar guarda força quase mística de celebração e milagres. E é, por muitos, conhecido como cidade fantasma!

O lugarejo recebe cinco missas por ano, entretanto, essas missas acontecem por cinco dias consecutivos, dos dias 11 a 15 de agosto.
Nesses dias o lugarejo se transforma em local de romaria, um verdadeiro jubileu de pedidos e agradecimentos pautados nas lágrimas, olhares, sorrisos, joelhos ao chão e fé. São milhares de fieis dividindo o espaço de peditório, louvor e ofertório a São Miguel Arcanjo e às Almas. Nessa época do ano, a capela, o cemitério e as casinhas são cuidadosamente caiados de branco, suas portas e janelas pintadas de azul, “É preciso agradar o santo!” , disse, feliz, D. Carlota.
A festa dos dias de devoção é mantida pelos fiéis, que contribuem materialmente para que esses momentos de fé, que alimentam todo um ano de venturas, sejam mantidos ano após ano, geração após geração, em seu rito e sua tradição.

02 – Vila de Desemboque – Sacramento

Desemboque tem apenas 20 casas, 27 moradores, uma única rua e uma igreja histócica. Fotografia de Luis Leite
Erguida por bandeirantes em 1766 em sua rota rumo ao ouro de
Goiás, já foi o maior centro comercial e de mineração do famoso Triângulo Mineiro, dando abrigo a 1,5 mil habitantes e repleta de vida comercial e de lazer, incluindo um pequeno cassino.

Contudo, em 1871, o ouro começou a escassear e as pessoas acabaram partindo para as cidades vizinhas e abandonando os garimpos que já não tinham mais nada a oferecer.

Atualmente o local é uma vila pertencente ao município de Sacramento tendo apenas 20 casas, duas igrejas muito bem conservadas e um cemitério. Interessados em visitá-la podem ficar em Sacramento ou na bela cidade de Araxá (365 km de Belo Horizonte): local histórico e com belíssimos monumentos.

No mês de junho a Festa de Nossa Senhora do Desterro, com fogueira
Carreada de Bois, movimenta Desemboque. Foto de Luis Leite

03 – Vila de Biribiri – Diamantina

Construída em 1876 por Dom João Antônio dos Santos para abrigar funcionários de uma fábrica de tecidos trazendo mais de mil pessoas para a pequena cidade.
Formada pela indústria, as casas dos funcionários, uma pequena via comercial e um gerador de energia próprio, Biribiri ainda tinha um pensionato para receber as jovens que vinham de outras localidades. Aos poucos o vilarejo foi crescendo e parecia promissor.Porém, em 1973, a fábrica fechou e seus moradores foram embora. Inicialmente preservada pelos herdeiros dos primeiros cidadãos a transformá-la num lar e posteriormente tombada pelo Patrimônio Histórico, se tornou uma atração turística.

Em 2013 metade dos imóveis da vila foi vendida e os novos ‘donos’ do lugar planejam, por exemplo, transformar o antigo pensionato em um hotel. Uma pousada já existe no local e símbolos locais – como a igreja e o clube – deverão passar por reformas.

A aquisição ainda está em uma fase complicada, porque a Lei não permite que as casas tombadas sejam desmembradas, então o interessado deve comprar tudo junto.

Além da pousada que já existe no local, você pode se hospedar na cidade de Diamantina (298 km de Belo Horizonte). Cidade histórica e com diversas atrações naturais, com certeza vale ser visitada pelos amante da Cultura de nossas raízes e pelo Meio Ambiente.

04 – Vila de Mato Grosso – Serro MG

Capelinha – Serra da Caroula. Com apenas 1 habitante, Mato Grosso, a Vila Fantasma, é uma das atrações do Serro MG. No mês de julho, a Vila Fantasma recebe visitantes para a Festa de Nossa Senhora das Dores.
Cem casas desabitadas e capela na Serra do Carola testemunham a devoção de fiéis
Esta é uma história de devoção a Nossa Senhora das Dores. De certa forma, é também a história de uma vila fantasma. A fé católica deu origem a uma capela e a cerca de 100 casinhas desabitadas no topo de um pico a 18 quilômetros do Serro, cidade colonial fundada por bandeirantes em 1714. Por aquelas bandas, não há quem desconheça graças alcançadas na Serra do Carola, a montanha dos bem-aventurados.Corria o início do século passado quando católicos começaram a enfrentar uma íngreme subida de três quilômetros para suplicar proteção e milagres a Nossa Senhora. À medida que as graças eram alcançadas, crescia o universo de peregrinos. A notícia se espalhou e atraiu forasteiros de longe. Foi então que um dos devotos, José Osvaldo de Gulim, ergueu um cruzeiro de madeira acima do platô mais alto.

Pouco depois, ele e mais três homens – Expedito, José e Nicodemos – construíram uma capela numa área doada por Romão Eduardo dos Santos. Foi assim que surgiu o santuário de Nossa Senhora das Dores. Há 69 anos, a fé resultou no jubileu anual em sua homenagem.

O evento dura uma semana, sempre em julho. No início, os fiéis subiam e desciam a serra todos os sete dias, numa caminhada danada de cansativa pela estrada empoeirada e com rochas. Para evitar os prolongados deslocamentos durante a festividade, devotos tiveram a ideia de erguer casinhas no entorno da capela. Dezenas surgiram em pouco tempo.

As chamadas edículas ou casinholas são construções simples. A maioria com um cômodo. Afinal, servem de moradia apenas na semana do jubileu. Na região, as casinhas temporárias foram apelidadas de barraquinhas. As primeiras eram de madeira, lona e sapê. Desprovidas de qualquer conforto. Num segundo momento, surgiram as edificações mais sólidas, de adobe ou tijolo. Algumas construções de pau-a-pique resistem ao tempo.

Embora erguidas por fiéis, as edículas, oficialmente, pertencem à paróquia. “São habitadas somente durante o jubileu”, conta Pedro Farnesi, secretário de Turismo, Cultura e Patrimônio do Município do Serro. Apenas uma moradia, erguida em frente à igreja e ao lado de uma árvore cuja copa garante sombra necessária em dias calorentos, é residência fixa.

É nela que moram dona Maria do Amparo Silva Santos, de 63 anos, o marido, seu Damião e um dos oito filhos do casal, Iago, de 20. “Quem doou a terra para a construção da igreja foi meu sogro. Morar no alto da serra é uma beleza. Veja a vista. Os olhos enxergam ao longe. Tudo isso nos oferece uma sensação de paz”, ressalta a mulher, que planta feijão e milho. Ela também cuida de poucas cabeças de gado.

Para dona Maria e muitos fiéis, a Serra do Carola é um lugar sagrado. Por isso, os devotos dizem que o lugarejo “descombina” com o termo vila fantasma. Por outro lado, eles admitem que o apelido se espalhou além das fronteiras do Serro. A fama da vila, assim como a da santa, atrai gente de todo canto do Brasil. De olho nesse filão, empresas do setor de turismo da região oferecem passeios à “vila fantasma”.

Quem chega ao lugarejo fora do jubileu encontra as casinholas, com exceção da moradia de dona Maria, com portas e janelas trancadas. Há paredes de diversas cores e sem reboco. Há telhas de barro e coberturas de amianto. Em muitas, destacam-se enfeites em homenagem à santa. Na área externa, fogões a lenha. Entre as edículas, becos de chão batido ou cobertos por gramíneas.

Bancos de madeira foram colocados em frente a algumas moradias. Neles, os fiéis contemplam a vista oferecida pelo pico. Chama atenção uma passagem com degraus em chão batido. Para garantir a segurança de quem a sobe ou desce, corrimãos de bambus foram improvisados nos dois lados da escadaria. O visitante ainda se depara com árvores frutíferas.

Toda a mística e a beleza do santuário atrai não somente católicos. Há duas semanas, no chão de um dos becos, havia uma medalhinha com a imagem de uma entidade chamada Preto Velho. Nela, a frase: “Adorei as almas!”.

A capela em homenagem a Nossa Senhora das Dores foi restaurada há poucos meses, oferecendo aos devotos, no jubileu que ocorreu na segunda semana de julho, um templo com pintura, equipamentos e fiação elétrica novos.

O recurso foi bancado pela prefeitura. “Estamos investindo, somente neste ano, quase R$ 500 mil no patrimônio histórico do Serro”, garantiu o secretário de Turismo.

O santuário, que é tombado em nível municipal, deverá atrair, no próximo jubileu, em julho de 2017, uma multidão maior do que a registrada nos últimos anos. Afinal, a festa religiosa completará 70 anos.

Quem deseja conhecer o santuário de Nossa Senhora das Dores na Serra do Carola deverá chegar ao trevo do Serro e pegar a MG-010 no sentido à cidade de Conceição do Mato Dentro. O caminho é asfaltado, mas há muitas curvas e a estrada não é duplicada.

A 15 quilômetros do trevo, no lado direito de quem segue para Conceição do Mato Dentro, há uma placa indicando a entrada para o distrito Deputado Augusto Clementino. O visitante deve entrar no distrito, passar em frente à capela do local e seguir por uma estrada de terra de três quilômetros. O caminho oferece uma bela vista.

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Já eleita a mais bonita, cachoeira do Tabuleiro ainda figura entre as mais belas do Brasil

As 8 cachoeiras mais bonitas do Brasil

1. Cachoeira da Fumaça

Chapada Diamantina (BA)

Saindo do Vale do Capão, são quilômetros de trilha até alcançar os 340 metros da Cachoeira da Fumaça, a segunda mais alta do Brasil. Os 45 minutos iniciais são uma subida inclemente pela Serra do Sincorá, sem caminho definido.

A partir do alto da serra, tranquilidade total: 1h15 de trilha plana, e a visão daquele enorme fiozinho d’água despencando faz esquecer o cansaço. Sensacional é fazer o trekking de três dias que sai de Lençóis e chega à parte baixa da cachoeira. Caminha-se, em média, 12 quilômetros por dia, passando por leitos de rio, tomando banho em cachoeiras menores e pernoitando em grutas.

Como chegar – Fica no Vale do Capão, a 72 km de Lençóis. Guias cobram R$ 200 (grupo de até 4 pessoas) para conhecer a parte de cima da cachoeira e R$ 1 050, por pessoa, para fazer o trekking de três dias, incluindo transporte, alimentação e equipamentos de camping.

2. Cachoeira Boca da Onça

Bonito/Bodoquena (MS)

Em meio à mata nativa surge uma trilha bem sombreada de 4 quilômetros, no princípio sem grandes obstáculos. Até alcançar a Boca da Onça (157 metros), o caminho passa por mais dez quedas, três delas com banho permitido. Ao lado, o imponente Cânion do Salobra.

As águas dos rios são cristalinas. Mais um pouquinho de caminhada, e a Boca da Onça se descortinará na sua frente. Mas ainda resta uma escadaria com 886 degraus até o alto, em que se abre a espetacular vista de todo o caminho percorrido. Dá para chegar também por cima, numa caminhada de duas horas até o mirante.

Como chegar – Distante 60 km de Bonito, deve-se pegar a MS-178 para Bodoquena, entrando em uma estrada de terra de 10 km pouco antes da cidade. Ingressos: desde R$ 202 (almoço incluso) e R$ 262 (com almoço e traslado a partir de Bonito).

3. Cachoeira do tabuleiro

Conceição do Mato Dentro (MG)

Amarre bem a bota, coloque a mochila nas costas e bora caminhar em meio a orquídeas e sempre-vivas no Parque Estadual da Serra do Intendente. Três trilhas compõem o programa – crianças e sedentários podem caminhar por 20 sossegados minutos até o mirante e contemplar os 273 metros da cachoeira em toda a sua plenitude.

Daí pra frente, só graduados. Após o mirante, sai a trilha até o poço da queda. Começa ziguezagueando por uma pirambeira considerável (cuidado com a vertigem) até chegar ao leito do rio. Depois, caminha-se pelas rochas que o ladeiam por duas horas até o fim da jornada.

Como chegar – De Conceição ao distrito de Tabuleiro, são 22 km de estrada de terra, que, quando chove, fica bem embaçada. Ainda tem um ladeirão até a portaria do Parque Estadual da Serra do Intendente. Ingresso: R$ 10.

4. Cachoeira do Segredo

Chapada dos Veadeiros (GO)

A caminhada não é fácil: são 8 quilômetros, sem nenhuma grande elevação, para alcançar a queda. Em compensação, atravessa-se 14 vezes os rios Segredo e São Miguel. Parte da trilha é feita em mata fechada e macacos costumam aparecer pelo caminho.

No meio do percurso, um providencial pit stop em uma prainha com uma deliciosa piscina natural. Dali, em geral, são necessárias três horas entre a portaria e a Cachoeira do Segredo, de 115 metros. Pouco sombreado, seu poço é bem gelado, além de profundo. A volta pode ser feita pelo mesmo trajeto, mas guias locais cortam caminho (dependendo da altura das águas), economizando uma hora de caminhada.

Como chegar – Saindo da Vila de São Jorge, sede do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, dirige-se 12 km de estrada de terra até a Fazenda Segredo. Ingresso: R$ 25 (com guia) ou R$ 35 (sem guia).

5. Cachoeira da Farofa

Serra do Cipó (MG)

É uma das quedas mais acessíveis dentro do Parque Nacional da Serra do Cipó –daí o nome, que (sim) se refere ao alto número de visitantes. Caminhando ou pedalando, eles deixam a portaria do parque e partem para o percurso relativamente tranquilo de 8 quilômetros até o paredão onde está a cachoeira.

Bem sinalizado, dispensa guias. O trecho plano termina no leito do rio. Mas pode ficar tranquilo: até a cachoeira, são apenas 50 metros por pedras um pouco escorregadias. Formada por sete pequenas quedas, a Farofa tem um poço bem gelado.

Como chegar – Do centrinho da Serra do Cipó até a portaria do parque são apenas 5,5 km – 3,5 km em uma estradinha de terra sacolejante. Ingresso: grátis. Em frente à portaria do parque, alugam-se bikes (R$ 25).

6. Vale do Alcantilado

Visconde de Mauá (RJ/MG)

O complexo do Vale do Alcantilado é formado por nove cachoeiras – algumas, na verdade, são poços. A maior queda, com 50 metros, é justamente a derradeira. Bem sinalizada, a trilha de 1,5 quilômetro dispensa guia. As quedas e os poços vão surgindo a cada cinco minutos. Entre a quinta e a sexta, o mirante da Candeia tem a melhor panorâmica para fotos.

Em uma hora de caminhada, finalmente o encontro com a principal cachoeira. Sem direito a banho, aqui apenas se admira os fios brancos caindo pela rocha. Depois de uma atividade intensa, antes de atravessar a portaria, é difícil resistir aos grandes pastéis da Vilma (sábados, domingos e feriados) ou ao caldinho de feijão da Lúcia, nas duas lanchonetes do complexo.

Como chegar – Entre a Vila de Maringá, onde há a maior concentração de pousadas, e o Alcantilado, são 7 km – apenas 2,5 km asfaltados. Em dias de chuva, há um trecho bem perigoso no meio do caminho. Ingresso: R$ 16.

7. Cachoeira do Cassorova e dos Quatis

Brotas (SP)

O Ecoparque Cassorova abriga duas das cachoeiras mais altas e famosas da região. A primeira é a Cassorova, que, apesar de perto da sede, exige disposição para vencer uma trilha íngreme. Em dez minutos, você alcança a ponte, de onde se vê a volumosa queda em duas partes, dentro de um cânion, totalizando 60 metros.

A outra é a Cachoeira dos Quatis, um pouco menor (46 metros), mas mais fechada em um cânion. Em 45 minutos, você estará de frente para ela. A trilha começa em um campo aberto, sem sombras. Sem um bom poço para banho, só a vista da cachoeira em meio à mata faz valer o esforço.

Como chegar – A distância a partir de Brotas é de 28 km, sendo 23 km de asfalto até o bairro do Patrimônio de São Sebastião da Serra e 5 km de terra por estradas bem sinalizadas. Ingresso: R$ 50 no Ecoparque Cassorova.

8. Trilha das sete cachoeiras

São Luiz do Paraitinga (SP)

Todo sábado e domingo, às 9 horas, aventureiros deixam o Refúgio das Sete Cachoeiras, no distrito de Catuçaba, e se embrenham mato adentro para conhecer as sete cachoeiras da propriedade. Saindo de uma altitude de 600 metros, chegarão até 1 450 metros, em uma trilha circular de 7 quilômetros. Condicionamento físico é fundamental.

A primeira queda está quase ao lado da sede, mas o bicho pega é depois, com as subidas íngremes (cordas ajudam no deslocamento). Por vezes, é preciso atravessar o leito do rio a pé. Porém, com calma, uma a uma, as cachoeiras vão surgindo – duas delas com ótimo poço para banho. Ao final do passeio, um almoço caseiro feito em fogão a lenha fecha a aventura.

Como chegar – O distrito está a 19 km de São Luiz do Paraitinga. Dali até o Refúgio, são mais 2 km em estrada de terra. Ingresso: R$ 120, com almoço e lanche de trilha. O passeio deve ser agendado (12/3671-6201).

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Prefeitura de Conceição e Iepha promovem encontro dos Violeiros do Espinhaço

Quem gosta de um “modão sertanejo” não pode perder o encontro dos “Violeiros do Espinhaço” que acontecerá na 6º Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, em Conceição do Mato Dentro.

A Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais foi criada em 2009 e se inspirou na experiência francesa das Journées du Patrimoine. O evento vem para reforçar a ideia de que as ações de proteção ao patrimônio cultural não são deveres apenas dos órgãos públicos e que elas devem caminhar sempre na direção de um aprendizado coletivo, da valorização da diversidade cultural e de modo a contribuir para a criação de redes de circulação da produção cultural.

O encontro será no sábado, 5 de agosto, às 21 horas, na Praça Dr. Jorge Safe, em frente ao Mercado Municipal Maurílio Lages, em Conceição do Mato Dentro.

O evento ocorre no próximo sábado, 5 de agosto

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MPF recomenda suspensão do processo de licenciamento ambiental de mina em Conceição de Mato Dentro


A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/MG), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao Estado de Minas Gerais a imediata suspensão do processo de licenciamento do projeto de ampliação de exploração e transporte de minério de ferro da empresa Anglo American, em Conceição de Mato Dentro, região central do estado. O licenciamento é referente à instalação de lavra a céu aberto com tratamento a úmido de minério de ferro da Mina do Sapo.

O MPF também recomendou a suspensão da audiência pública marcada para o dia 20 de julho, quando deveriam ser apresentados os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) relacionados ao projeto. O motivo do pedido de adiamento é o mesmo que levou o MPF a pedir o adiamento da última audiência pública que seria realizada em 11 de abril: as comunidades e entidades que fazem o acompanhamento técnico do empreendimento reivindicaram prazo maior para analisar a documentação dos impactos, bastante complexa e que soma 3 mil páginas.

Na ocasião, a audiência foi suspensa por ordem da Justiça Estadual, após uma ação popular proposta por cidadãos atingidos pela ampliação do projeto de mineração.

A recomendação foi enviada ao titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Jairo José Isaac, e ao seu adjunto, Germano Luiz Gomes Vieira, além do subsecretário de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Anderson Silva de Aguilar.

O empreendimento da empresa Anglo American consiste na extração e transporte de minério de ferro, a partir da abertura de uma mina nas serras do Sapo e Ferrugem, construção de planta de beneficiamento nos municípios mineiros de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, na implantação de mineroduto de 525 quilômetros e implementação de porto marítimo em Barra do Açu (RJ). Atualmente, o projeto está na etapa 3, referente à Mina do Sapo, localizada em Conceição do Mato Dentro.

Condicionantes

Para o MPF, ainda há muitas dúvidas acerca do que consta nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e principalmente sobre o efetivo cumprimento das condicionantes das fases anteriores, que ainda não foram sanadas pelas autoridades competentes. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ainda não apresentou nenhum elemento que possa comprovar o cumprimento de tais medidas.

Desde outubro de 2016, o MPF pede à Semad informações sobre o licenciamento e o cumprimento das condicionantes, que responde sempre com pedido de mais prazo para apresentar os dados. Na última resposta enviada, foi pedido um prazo até o dia 20 de julho, justamente o dia marcado para a audiência pública. Na resposta, o órgão informou que “a Superintendência Regional de Meio Ambiente, responsável pela análise dos processos de licenciamento do empreendimento, está finalizando a compilação dos dados requisitados pelo Ministério Público Federal”.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais, Helder Magno da Silva, essa resposta e outros elementos levantados pelo inquérito conduzido pelo MPF indicam que a Semad, através de seus diversos órgãos e agentes, está a possibilitar uma etapa do licenciamento ambiental sem que ela própria tenha compiladas as informações pertinentes ao cumprimento das condicionantes das fases anteriores e mesmo para atender os pedidos de informação do próprio MPF. “Todos têm direito de receber informações dos órgãos públicos de seu interesse, principalmente quando se trata de um empreendimento dessa magnitude e que pode afetar a vida de milhares de pessoas. É necessário que essas informações estejam à disposição de todos, inclusive do próprio MPF, para que seja possível se informar, discutir e tomar as deliberações necessárias antes de uma audiência pública”, defende o procurador.

Crime ambiental

O MPF lembra ainda que, ao não fornecer ou mesmo omitir informações sobre o processo de licenciamento ambiental, os agentes públicos podem ser responsabilizados penalmente. A Lei nº 9.605/98 (Crimes Ambientais) define em seus artigos 66 e 69-A: “fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental” e “elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão”. As penas vão de “reclusão, de um a três anos, e multa” e de “reclusão, de três a seis anos, e multa”, respectivamente.

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PLC 74/2017


Está em tramitação no Senado um projeto de lei sobre acesso às montanhas. Segue um trecho da lei:

“É assegurado a todos o livre trânsito, em bens de propriedade privada, por caminhos, trilhas, travessias e escaladas que conduzam a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.”

É importante a participação de todos através da enquete, mostrando o interesse da sociedade e dos montanhistas no assunto: Link para votação