Conflitos de mineração levam 11 a programas de proteção

Por Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne Jornal O Tempo

Pessoas foram incluídas nas iniciativas depois de receberem ameaças de morte

No Estado que leva a mineração no nome, 11 pessoas, moradoras de cinco cidades de regiões diferentes, estão incluídas em programas de proteção da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania depois de terem sido ameaçadas em decorrência de suas atuações em conflitos territoriais, sociais e ambientais envolvendo comunidades e mineradoras.

“Não posso dizer que são as mineradoras que ameaçam, mas o pano de fundo é a mineração. Elas (as mineradoras) colocam as pessoas umas contra as outras”, disse a coordenadora do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Maria Emília da Silva, em entrevista concedida ao fim de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em maio. A inclusão deles nos programas de proteção foi solicitada, na maioria dos casos, pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) ou de Minas Gerais (MPE), ou pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG.

A reportagem de O TEMPO conseguiu localizar nove e conversar com oito das 11 pessoas ameaçadas – uma delas não quis dar entrevista por medo de represálias, mas indicou um representante. As formas de intimidação relatadas vão desde pessoas rondando as casas de madrugada até sabotagem de veículo, passando por bilhetes ameaçadores, ligações de funerárias oferecendo seus serviços e invasão de casa paroquial por uma pessoa armada.

A prioridade do programa de proteção é manter o defensor em sua localidade, para que ele possa continuar seu trabalho. Para isso, é articulada uma rede com órgãos responsáveis, para encaminhar as denúncias e agilizar a tomada de providências. Quando preciso, são adotadas medidas de segurança nas residências, como a instalação de câmeras e cercas elétricas.

Em último caso, quando o risco é muito grande, as pessoas são retiradas de sua cidade e passam a viver escondidas, para proteger sua vida. Entre os 11 mineiros, um se mudou de cidade e dois saíram do Estado. Todos continuam sendo monitorados pelo programa de proteção.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Cristiano Silveira (PT), diz que não é possível afirmar que as ameaças partem das empresas “porque ninguém vai com o crachá da mineradora”, mas afirma que elas criam nas cidades um clima favorável a intimidações. “Elas usam formas perversas para jogar as pessoas umas contra as outras. Quando não conseguem convencer a comunidade de maneira coletiva, vão até as pessoas individualmente e criam um clima de hostilidade”, diz o deputado.

As ameaças podem vir, por exemplo, de pessoas que esperam a liberação dos projetos para fazer negócio com a mineradora, como vender suas terras, e veem quem se opõe ao projeto como um obstáculo.

Em Belisário, pequeno distrito de Muriaé, na Zona da Mata mineira, um religioso colocou sua vida em risco por defender uma serra e suas nascentes. O frei Gilberto Teixeira diz que a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) pretende ampliar a extração de bauxita na região, o que poderia ameaçar as nascentes do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro – a bauxita é um mineral que absorve a água e libera aos poucos para o solo, abastecendo os lençóis freáticos. Sem ela, a água escoa e não chega ao subsolo.

Por isso, o frei é contrário ao projeto. E, por liderar a resistência local, ele acabou sendo ameaçado de morte em fevereiro deste ano por um homem que chegou de moto e armado à sua casa, em plena luz do dia, mas ainda não foi identificado nem detido.

“Eu estava chegando na casa paroquial, por volta das 11h, quando uma pessoa armada me empurrou para dentro e me ameaçou de morte. Ele disse que era um aviso, porque eu estava falando muito de mineração”, conta. Ele foi incluído no programa de proteção em março e, desde então, não anda sozinho, e câmeras e outros equipamentos de segurança foram instalados em sua casa. “Qualquer movimento diferente já me deixa assustado”, diz.

Ele afirma, porém, que a ameaça trouxe mais visibilidade à resistência à mineração no local, e acredita que conseguirá proteger os cursos d’água. “A água vale mais do que a bauxita”, afirma. Por meio de nota, a CBA diz que se solidariza com o frei Gilberto e repudia o envolvimento do nome da companhia no caso.

A empresa afirma também que não tem processo de licenciamento ambiental para expansão das atividades em andamento no local.

Tensão na área do mineroduto

Projeto Minas-Rio é pano de fundo dos conflitos na cidade, onde cinco pessoas estão sob proteção

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. Vanessa Rosa dos Santos, 33, recebeu um bilhete dizendo que seria a próxima (vítima). O marido dela, Reginaldo Rosa dos Santos, 37, não consegue emprego desde que se envolveu na luta contra a Anglo American, que instalou em Conceição do Mato Dentro o complexo Minas-Rio, que inclui uma mina de minério de ferro no município da região Central do Estado, um porto, em São João da Barra (RJ), e um mineroduto ligando as duas extremidades. Elias Souza, 39, foi agredido na rua, na frente dos filhos pequenos. Lúcio Pimenta, 51, foi expulso de sua propriedade e enfrenta cerca de 15 processos judiciais. Lúcio Guerra Júnior, 51, recebeu a ligação de uma funerária oferecendo serviços. Juntos, os cinco moradores de Conceição do Mato Dentro são quase metade das 11 pessoas sob proteção no Estado por conflitos ligados à mineração.

O promotor de Justiça Marcelo Mata Machado explica que os cinco foram incluídos no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos a pedido do Ministério Público Estadual (MPMG) da comarca de Conceição. “Foram instaurados dois procedimentos investigatórios criminais na Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, que estão em fase de instrução e coleta de provas”, afirma Machado.

Desde 2007 moradores confrontam a mineradora. Agora, a empresa pretende ampliar a capacidade da mina na fase chamada “step 3”. A gota d’água do conflito foi quando os cinco conseguiram, na Justiça, cancelar audiência pública marcada para 11 de abril deste ano. O cancelamento adiou o processo de licenciamento do step 3.

Foi o suficiente para rachar a cidade entre os contra e os a favor do empreendimento. “Depois que a audiência foi cancelada, jogaram um bilhete debaixo da nossa porta dizendo o seguinte: ‘Já sabemos. Foi você. Próxima. Pela Anglo sempre. Sim ao Step 3’. Também veio motoqueiro na nossa porta ficar buzinando”, conta Vanessa.

“As pessoas viram a cara para a gente, ninguém dá emprego”, relata Reginaldo, que trabalhava em uma terceirizada da mineradora. Ele conta que o casal morava no distrito de Cabeceira do Turco, de onde foi retirado por impactos do projeto da Anglo – a casa deles tremia com a passagem do minério pelo mineroduto. Desde então, a empresa paga aluguel social para eles, na sede do município. “Nos tiraram de onde tínhamos nosso sustento e nos colocaram na cidade, onde temos que comprar tudo”, conta.

Retirado de casa. Depois de ser agredido com um murro no meio da rua, na frente dos dois filhos pequenos, Elias Souza precisou deixar sua casa com a família. Sob o programa de proteção, eles moraram em outra cidade por quase dois meses, tempo em que a filha mais velha, de 11 anos, ficou sem frequentar escola.

Cansado de se esconder, Elias Souza voltou para Cabeceira do Turco, mas vive com medo. A mulher dele, Raquel Rosa de Matos, 35, não consegue dormir. “A gente fica escutando barulho de carro rondando nossa porta. Quando minha filha sai para ir à aula, meu coração aperta”, conta. “As ameaças chegam das pessoas que gostam da mineração. Eu não as culpo, só que não concordo”, afirma Elias Souza, que chegou a ficar internado em hospitais em Belo Horizonte e vive hoje à base de medicamentos para depressão.

Por meio de nota, a Anglo destaca que “a empresa não tolera ou permite que qualquer tipo de violação ou ameaça seja feita por seus funcionários ou parceiros”. A mineradora informa ainda que é signatária do Pacto Global das Nações Unidas (ONU) desde 2004 e apoia a implementação dos princípios voluntários de segurança e diretos humanos, bem como os princípios orientadores da ONU sobre empresas e direitos humanos.

Ciclo de ameaças

“O ciclo de ameaças se intensificou. Não sei quem me ameaça, mas o pano de fundo é a empresa.”
Lúcio Guerra Júnior, 51
Morador da cidade

Refúgio no mato

“Às vezes, quando vejo movimento estranho na estrada, entro para dentro do mato para dormir.”
Lúcio Pimenta, 51
Lavrador

Comitê criado para dialogar com moradores barra quem é contra

No começo deste ano, a Anglo American criou um comitê de convivência para dialogar com a comunidade e esclarecer dúvidas sobre os projetos. Participam representantes da mineradora e dos moradores de Turco, Cabeceira do Turco, Sapo e Beco. Entretanto, lideranças contrárias à forma como a mineradora vem conduzindo as conversas reclamam que não podem participar. “No começo, convidamos todos, mas não quiseram. Agora, eu mesma não deixo eles entrarem, porque senão vão ‘melar’ nossas negociações. Tudo indica que a Anglo vai comprar as terras de quem quiser vender. Eu mesma já vendi (antes) e posso dizer que a empresa não lesa ninguém. Ela paga direitinho”, afirma a coordenadora do comitê, Sandra Celestina Stemler.

Ela destaca que a Anglo deu opção: “Quem quiser sair sai. Quem quiser ficar fica, com garantia de qualidade de vida. Mas 99% querem sair. A empresa está disposta a colaborar”, diz.

Desinformação. Para o procurador do Ministério Público Federal Hélder Magno, essa é uma das principais violações de direitos humanos cometidas contra a comunidade.

Investigação. Há inquéritos civis para investigar os supostos crimes nos processos de licenciamento ambiental envolvendo a Anglo.

Cobrança. O MPF solicitou da Anglo, dos órgãos ambientais e dos jornais locais esclarecimentos sobre a falta de transparência na divulgação da audiência pública que aconteceria em 11 de abril.

Sindiextra desconhece conflitos no Estado

Representante das mineradoras no Estado, o Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra) desconhecia que os conflitos envolvendo as empresas e as comunidades onde elas atuam levaram à inclusão de 11 pessoas em programas oficiais de proteção. Informado pela reportagem, o diretor administrativo da entidade, Cristiano Parreiras, disse que “apoia as ações do Ministério Público e está aberto a ser a interface para buscar soluções para os conflitos”.

De acordo com ele, a maior parte das situações ocorre porque a população desconhece as características da atividade mineradora. Ele garante que as empresas desenvolvem constantes ações para “esclarecer a população em geral, em linguagem acessível, sobre os impactos e os benefícios da atividade”.

“Todas as mineradoras têm processos muito abertos de comunicação, até por conta das exigências legais”, diz. Ele completa que esses processos estão em constante evolução.

Anglo processa lavrador por invadir a própria terra

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. No dia 22 de março deste ano, seis viaturas e cerca de 20 policiais chegaram à fazenda Pereira e Ferrugem, na zona rural de Conceição do Mato Dentro, acompanhando oficiais de Justiça para retirar os moradores das cinco propriedades do condomínio. O objetivo era garantir a imissão de posse daquelas terras para a Anglo American, ou seja, entregar à mineradora a posse que pertencia a outras pessoas, já que a empresa conseguiu a servidão da área.

Além da ordem para deixar tudo para trás, os moradores tinham uma promessa de que logo receberiam por aquelas propriedades, embora não tivessem concordado em vendê-las. A ordem de sair foi cumprida. A promessa do pagamento ainda não. A Anglo depositou o valor da indenização em juízo, mas o montante está bloqueado.

“Eu fui arrancado de lá com mentiras. Primeiro me disseram que teria um lugar para eu ir. E falaram que eu poderia sacar (o pagamento). Depois que coloquei minhas coisas no meu caminhão, falaram que não tinha nenhum lugar para me acomodar e que o dinheiro não estava disponível”, conta o lavrador Lúcio Pimenta, 51.

Sem ter para onde ir, Lúcio levou suas coisas para outra área do mesmo terreno, que também é de propriedade dele. Mas as plantações, a nascente de água e a história da família que chegou por ali há mais de cem anos ele não pôde carregar.

Hoje, vive em uma casa nada engraçada na beira da estrada. Tinha nascente, agora não tem água. Tinha energia, hoje vive na escuridão, com uma lanterna que leva para a cama improvisada, cercada de madeiras para fugir do frio. “A Anglo me acusa de invasor e move mais de 15 processos contra mim. Eles usam a judicialização para tentar me calar. Mas eu tenho todos os documentos da minha terra, e só me tiram daqui morto”, afirma.

A Anglo explica que ajuizou algumas ações possessórias contra Lúcio Pimenta por tentativa ou invasão de terras que foram adquiridas pela mineradora. “Nos casos em que não há acordo em relação a uma área necessária à expansão dos negócios, à empresa não resta alternativa senão mover uma ação judicial para garantir o direito de servidão minerária da área, conforme o previsto na legislação vigente”, diz.

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