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Abraços cordiais, Davi Gomes Resende

 

Portaria define normas para Fundo Ambiental

Normativa estipula diretrizes e políticas e deve orientar instituição gestora do fundo do compensação ambiental.
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro a Portaria nº1039, de 29 de novembro de 2018, que estabelece critérios, políticas e diretrizes do Fundo de Compensação Ambiental (FCA). O FCA é um fundo privado, regido por estatuto próprio, que será criado para recepcionar os recursos de compensação ambiental prevista no artigo 36 da Lei 9.985/2000. A Caixa Econômica Federal, instituição financeira selecionada pelo ICMBio, será responsável pela criação, administração e execução do fundo.
Segundo a Diretora de Administração, Planejamento e Logística (DIPLAN), Silvana Canuto, esta é a última etapa que o ICMBio precisava cumprir antes da implementação do FCA. “Com a Portaria, a instituição financeira terá instrumentos legais para efetivar a criação e gestão do fundo”, diz Silvana.
Dentre as diretrizes estabelecidas pela Portaria para composição e gestão do FCA, destaca-se a vedação específica ao recebimento de recursos que não sejam aqueles destinados pelos órgãos licenciadores competentes às UCs. Os recursos também deverão ser segregados em subcontas identificáveis por empreendimento, unidade de conservação beneficiária e ação específica, facilitando assim a identificação de como e onde o recurso estará aplicado.
A Portaria também estabelece que o ICMBio terá a competência para monitorar, acompanhar e avaliar os atos de gestão do fundo. Também estão inclusas diretrizes que visam dar mais transparência possível ao processo, como exigência de vantajosidade técnica e econômica nas contratações realizadas pela administradora, medida que deve evitar sobrepreços ou superfaturamento, assim como a prática de nepotismo. Da parte de transparência, são exigidas divulgação na internet do relatório de administração, demonstrações contábeis e financeiras do fundo, além de prestação de contas e sistema de acompanhamento gerencial do fundo.
Com a publicação da portaria, a perspectiva é que o FCA seja criado ainda em 2018, com início dos aportes de recursos pelos empreendedores a partir do exercício de 2019.
FONTE: ICMBio

Um pouco de história sobre o relatório que alerta para o risco das mudanças climáticas

O ano era 1988 e o mundo ainda estava dividido entre o capitalismo e o socialismo. O Muro de Berlim, construído em 1961, com mais de 60 quilômetros de grade metálica, partia ao meio a Alemanha, separando também amigos, famílias. Neste contexto conturbado, em reuniões especializadas e longe dos debates políticos, cientistas se debruçavam sobre um assunto que já preocupava especialistas desde meados do século XIX: a Terra estava aquecendo mais do que a situação polarizada que se estava enfrentando. E a culpa deste fenômeno era do homem.

James Hansen, então diretor da Nasa, levou o assunto para o Congresso dos Estados Unidos, e foi ouvido por políticos que suavam camisas num junho especialmente quente em Washington. Só depois deste discurso é que o aquecimento global começou a ser tema também entre as cabeças que tomavam decisões sobre políticas públicas na nação mais rica. E, é claro, quando Estados Unidos passaram a atentar para os eventos que poderiam vir como resultado de oceanos mais quentes, terras mais secas, tempestades e furacões, o mundo todo passou a olhar para isso também.

Em novembro de 1988, ainda sob a Guerra Fria, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC na sigla em inglês) das Nações Unidas lançava seu primeiro relatório. Era o primeiro órgão científico estruturado para aconselhar governos nesta questão. As previsões deste primeiro estudo não eram muito consistentes para o Hemisfério Sul e trópicos. Mas as centenas de cientistas de 25 países, que voluntariamente se debruçaram sobre dados antigos que demonstravam o movimento da natureza desde que a atmosfera começou a ser torpedeada com toneladas de gases poluentes, foram firmes em detalhar os efeitos disso. O principal deles, à época, era o aumento de temperatura no Sul da Europa e na América do Norte:

“As temperaturas terão um aumento maior do que a média global, e serão acompanhadas por precipitações de verão e solo úmido”, escreveram os cientistas.

Os dados do estudo ainda continham uma informação bastante alarmante para quem mora em regiões costeiras e para os países-ilha do Pacífico: “um aumento do nível do mar de cerca de seis centímetros a cada década, ao longo do próximo século, devido à expansão térmica dos oceanos e ao derretimento de gelo terrestre, que vai ter como resultado 20 cm a mais no nível médio do mar até o fim do próximo século”.

Três décadas se passaram, e hoje o IPCC lançou, na cidade de Incheon, na Coreia do Sul, mais um relatório. A mídia internacional, como sempre, cobre o evento com pompa e circunstância, como deve ser, divulgando os estudos feitos agora por centenas de cientistas de 190 países. Escrevo este texto na noite de domingo (7), enquanto na outra tela do meu computador eu sigo os resultados das nossas eleições. Não têm sido tempos fáceis para ninguém, mas seja qual for o eleito, e sejam quais forem os detalhes do relatório do IPCC, certo é que será preciso rever hábitos de produção e de consumo. E que isto não vai depender só de nós.

O estudo atual perturbou bastante a Arábia Saudita, país que acabou de se comprometer a aumentar a produção de petróleo do país, após receber um pedido do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. É bom lembrar que Trump se autointitula um cético do clima. Segundo apurou a agência France Presse, a Arábia Saudita tentou bloquear o relatório, os representantes do país que ajudam a montar o estudo não responderam as últimas mensagens eletrônicas. O que o país do petróleo quer é que a parte do texto referente à produção do combustível fóssil seja reformulada.

Um participante das reuniões resumiu bem a questão para a agência de notícias que o entrevistou:

“Isso se tornou uma batalha entre a Arábia Saudita, um rico produtor de petróleo, e pequenos Estados insulares ameaçados de extinção”, disse, preferindo ficar no anonimato.

De acordo com as regras de consenso do IPCC, todos os países devem assinar o texto de um resumo de 20 páginas para formuladores de políticas, criado para fornecer aos líderes informações objetivas e baseadas na ciência. A passagem que desagradou à Arábia Saudita é a que afirma que compromissos nacionais voluntários para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, anexados ao tratado climático de Paris de 2015, não conseguirão limitar o aquecimento a 1,5ºC. Tais promessas, segundo os cientistas, na melhor das hipóteses, produziriam um aquecimento de 3 graus no fim do século, muito acima do limite de 2 graus estabelecido no Acordo de Paris ratificado pelos países.

Se houver impasse, os presidentes de uma reunião do IPCC podem anular o comentário de um ou de alguns países, registrando a objeção em uma nota de rodapé. É raro um país querer ter seu nome num asterisco de rodapé, mas parece que a Arábia Saudita não está se importando muito com isso.

Acordei cedo para acompanhar a divulgação do relatório minuto a minuto feita pelo “The Guardian”, e as diretrizes que os cientistas sugerem seguir não estão longe das expectativas. Vai ser necessário, na visão de Jo House, pesquisador de Ciência e Política Ambiental no Instituto Cabot da Universidade de Bristol, um dos cientistas que ajudou no relatório, “substituir rapidamente as emissões de combustíveis fósseis por tecnologias de energia renovável de baixo custo que já estão amplamente disponíveis”.

E o imbróglio é tão difícil que será necessário, ao mesmo tempo, proteger as florestas, já que elas serão fonte direta da bioenergia. Por isso, o IPCC já está preparando – e lançará no ano que vem – um Relatório Especial sobre Mudança Climática e Terra.

As ameaças são grandes demais e não podem ser enfrentadas sem que haja uma coalizão entre os líderes empresariais e de governo. Como escreveu George Monbiot, colunista de meio ambiente do “The Guardian”, o consumo consciente, a redução das sacolas plásticas, ou qualquer outra ação voluntária dos cidadãos são importantes, mas o meio eficaz, verdadeiro, de promover uma mudança, será a ação política.

O assunto clima precisa entrar na agenda, mesmo tendo um opositor forte, como o presidente Donald Trump, que já anda arregimentando outros personagens de alto escalão da política mundial. Hoje o primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, também se colocou nesta categoria de “cético”, classificando de “bobagens” as conferências internacionais sobre o clima.

Enquanto isso, no Brasil, estamos vivendo uma oportunidade de espremer de cada um dos dois candidatos que se enfrentam para ocupar a cadeira presidencial por quatro anos, algum compromisso em relação ao relatório do IPCC. É preciso fazer valer os esforços mundiais para conter a degradação que virá, e não está longe de chegar. O estudo diz que se o mundo continuar a aquecer nos níveis atuais, as temperaturas globais devem chegar a 1,5º C entre 2030 (ou seja, daqui a doze anos) e 2052.

Vou continuar acompanhando e, como sempre, trarei novas informações para vocês sobre o tema.

FONTE: G1

Novo relatório mundial da Saúde conclui que poluição do ar mata 600 mil crianças por ano

Àqueles que ainda se perguntam por que motivos os cientistas e ambientalistas – pessoas balizadas, que estudam muito para afirmar o que defendem, é bom que se diga – pregam a necessidade urgente de se mudar hábitos de produção e consumo, a Organização Mundial de Saúde responde, com o lançamento de seu novo relatório divulgado ontem (29) , com o título “Como a poluição do ar está destruindo nossa saúde”. A questão prioritária, macro, é que a poluição do ar, proveniente de emissões de poluentes perigosos, vem matando 600 mil crianças de infecções respiratórias por ano. Nos países pobres, 98% de todas as crianças menores de 5 anos estão expostas a partículas do ar acima das diretrizes da OMS.

“Poluição do ar é o novo tabaco. O ar contaminado está envenenando milhões de crianças e arruinando suas vidas. Isso é indesculpável – toda criança deve ser capaz de respirar ar puro para que possa crescer com toda a sua potência”, disse Tedros Adhanom, diretor geral da OMS, à reportagem do jornal “The Guardian”.

O que acontece é que metade da população mundial não tem acesso a combustíveis ou tecnologias limpas, o que nos faz voltar ao tema da desigualdade social. Assim, conclui o relatório que 7 milhões de pessoas morrem anualmente em consequência tanto da poluição do ar ambiente quanto à poluição dentro da própria casa, com fogões e aquecedores que usam carvão, madeira ou querosene. Para atingir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 (Energia Limpa e Acessível) para o acesso universal à energia moderna, três bilhões de pessoas devem ter acesso a soluções de cozinha limpa, e 1 bilhão deve ter acesso à eletricidade até 2030. O ritmo atual de progresso está muito lento.

“Tanto a poluição do ar interior como a do exterior podem contribuir umas para as outras, à medida que o ar se desloca de dentro para fora e vice-versa”, conclui o relatório.

E não é só quando se olha para o céu e se percebe que o ar está mais ou menos sólido, encorpado, limpo. A falta de poluição visível não é indicação de que o ar é saudável. Para ajudar a informar a população a entender melhor o grau de poluição do ambiente em que vivem, a OMS desenvolveu um medidor de poluição online, que será também apresentado na primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde que está acontecendo até amanhã em Genebra. Ministros de saúde e meio ambiente e outros representantes de agências intergovernamentais de todo o mundo foram convidados para refletir sobre ações necessárias para tentar diminuir o problema. A poluição do ar também aumenta o risco de doenças crônicas, como doenças cardiovasculares.

Amanhã (1), quando termina a conferência, vai ser um Dia de Ação de Alto Nível, com o objetivo de obter compromissos dos participantes no sentido de seguirem para seus países com uma espécie de agenda pró-saúde do ar e das pessoas a ser implementada. Serão convocados os profissionais que se envolverão na causa, sempre com um olhar para as pessoas que estão em situação de maior vulnerabilidade. Os governos da França, Alemanha, Mônaco, Noruega e Suíça colaboraram, financeiramente, para acontecer a conferência.

Maria Neira, diretora de saúde pública e meio ambiente da OMS, também em conversa com a reportagem do “The Guardian”, afirma que há muitas formas de reduzir as emissões de poluentes perigosos. Diminuir o uso de tantas substâncias para “limpar” os alimentos, por exemplo, mais comumente conhecidas como agrotóxicos, é uma das soluções. Acelerar a mudança de hábitos para diminuir também o uso de automóveis nas grandes cidades, é outra.

“Os cidadãos estão exigindo ações para proteger seus filhos, os prefeitos das grandes cidades do mundo estão regulamentando para tirar os veículos sujos das ruas e reduzir as emissões de edifícios e resíduos. Agora é o momento para governos, fabricantes de automóveis e outros grandes poluidores se intensificarem”.

O apelo une duas preocupações que devem ser levadas a sério: a saúde e a economia. Porque hospitais públicos cheios de pessoas apresentando problemas respiratórios também representa dinheiro sendo gasto em algo que é possível controlar.

“As soluções são uma agenda básica de saúde pública que terá muitos benefícios para a saúde pública e o meio ambiente. Não importa o que mais tem que ser feito: sabemos que precisamos descarbonizar nossa sociedade o quanto antes, e os benefícios disso para nossa saúde e nossa economia são indiscutíveis”, disse Neira.

Um exemplo do que pode ser feito é a geração de energia renovável nos hospitais e perto do local onde eles ficam. Nos países desenvolvidos, os hospitais estão entre os edifícios que têm o maior consumo de energia. Ao reduzir sua própria pegada de carbono, o setor da saúde pode mostrar como a mitigação da mudança climática produz benefícios concretos para a saúde, como demonstra o relatório lançado pela OMS.

Para concluir, é bom lembrar outra conclusão do relatório que, embora não seja nenhuma novidade, deve ser levada em conta no momento em que se estão resolvendo, discutindo as políticas públicas a serem priorizadas. Aqui no Brasil estamos neste momento, e informações são importantes para quem está tomando decisões. A poluição do ar é a segunda principal causa de doenças não transmissíveis, como derrame, câncer e doenças cardíacas, que estão aumentando em todo o mundo. E, em muitos países, essas doenças só podem ser significativamente reduzidas melhorando a qualidade do ar. Integrar a redução da poluição do ar nas políticas de combate às doenças não transmissíveis leva a múltiplos benefícios para o meio ambiente, a economia e a saúde.

A água no Brasil: da abundância à escassez

Garantir o acesso à água de qualidade a todos os brasileiros é um dos principais desafios para os próximos gestores do país. Culturalmente tratado como um bem infinito, a água é um dos recursos naturais que mais tem dado sinais de que não subsistirá por muito tempo às intervenções humanas no meio ambiente e às mudanças do clima.

Em várias regiões do país, já são sentidos diferentes impactos, como escassez, desaparecimento de nascentes e rios, aumento da poluição da água. Os especialistas alertam que os problemas podem se agravar se não forem tomadas medidas urgentes e se a sociedade não mudar sua percepção e comportamento em relação aos recursos naturais.

O Brasil tem 12 regiões hidrográficas que passam por diferentes desafios para manter sua disponibilidade e qualidade hídrica. Mapeamento do Ministério do Meio Ambiente mostra que, nas bacias que abrangem a Região Norte, o impacto vem principalmente da expansão da geração de energia hidrelétrica. Na Região Centro-Oeste, é a expansão da fronteira agrícola que mais desafia a conservação dos recursos hídricos. As regiões Sul e Nordeste enfrentam déficit hídrico e a Região Sudeste apresenta também o problema da poluição hídrica.

Em nível global, o desafio é conter o aumento da temperatura do clima, fator que gera ondas de calor e extremos de seca que afetam a disponibilidade de água. O relatório especial do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas, das Nações Unidas, divulgado recentemente, mostra que, se a temperatura global subir acima de 1,5°C, em todo o mundo mais de 350 milhões de pessoas ficarão expostas até 2050 a períodos severos de seca.

Brasil: o mito da abundância

“As gerações mais antigas foram criadas com o mito do país riquíssimo em água, que água seria um problema crônico, histórico, só no Nordeste, no semiárido. Obviamente, desde 2013, na primeira crise que a gente teve, o apagão, que na verdade foi um “secão”, porque não foi resultado só de uma questão elétrica, ficou claro que o Sudeste e o Centro-Oeste têm problemas concretos, intensificados nos últimos dois anos, de disponibilidade de água”, destacou Ricardo Novaes, especialista em Recursos Hídricos do WWF-Brasil.

O pesquisador explica que a crise resulta também da falta de adequada gestão do uso da água, sobretudo em períodos de estiagem –  tendência que deve se manter tendo em vista o baixo índice de precipitação registrado no início desta primavera.

“Temos indicativos de que há um risco de, no próximo verão, ou talvez no outro ano, termos novamente um quadro muito complicado em São Paulo, talvez em todo o Sudeste. Os reservatórios estão com níveis abaixo do que estavam há dois anos,  antes da crise de 2014 e 15”, afirmou.

Depois da grave crise hídrica de 2015 que afetou a população de São Paulo, os moradores do Distrito Federal (DF) também passaram pelo primeiro racionamento nos últimos 30 anos devido à falta de água nas principais bacias que abastecem a região. Por mais de um ano, os moradores da capital do país tiveram que se adaptar a um rodízio de dias sem água devido ao esgotamento dos reservatórios das principais bacias que abastecem a cidade.

Na área rural, o governo do DF decretou estado de emergência agrícola. Na época, foi estimado um prejuízo de R$ 116 milhões com a redução de 70% na produção de milho, segundo estudo da Secretaria do Meio Ambiente do DF.

Berço de águas escassas

Os especialistas apontam que uma das principais causas para a crise hídrica é o uso inadequado do solo. No Centro-Oeste, por exemplo, estão concentradas as nascentes de rios importantes do país, devido a sua localização no Planalto Central. Conhecida como berço das águas, a região tem vegetação de Cerrado, bioma que ocupa mais de 20% do território e atualmente é um dos principais pontos de expansão da agropecuária, atividade que usa cerca de 70% da água consumida no país.

Como consequência do avanço da fronteira agrícola, o Cerrado já tem praticamente metade de sua área totalmente devastada. Os efeitos da ausência da vegetação nativa para proteger o solo já são percebidos principalmente na diminuição da vazão dos rios e na escassez de água para abastecimento urbano.

Barragem de Santa Maria apresenta nivel baixo de água (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Segundo a coordenadora do programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Isabel Figueiredo, que integra a Rede Cerrado, o desmatamento acelerado está impactando tanto a frequência de chuvas, que vem diminuindo nos últimos cinco anos na região, quanto na capacidade do solo de absorver e armazenar a água no subsolo e devolvê-la para os rios.

“A mudança do uso da terra tem alterado demais o ciclo da água e faz com que a gente tenha menos água nos rios, os rios muito assoreados e menor disponibilidade de chuva. Então, o ciclo da água está num pequeno colapso”, afirmou Isabel.

Projeções do Painel Brasileiro de Mudança Climática (PBMC) apontam que nas próximas três décadas o bioma do Cerrado poderá ter aumento de 1°C na temperatura superficial com diminuição percentual entre 10% a 20% da chuva.

“A contribuição do Cerrado para as bacias hidrográficas importantes do Brasil, como São Francisco, Tocantins, por exemplo, vai diminuir muito, se esse processo de desmatamento continuar nesse nível”, completou.

A especialista lembra ainda que o desmatamento do Cerrado não afeta somente as comunidades locais, que já relatam dificuldades para plantar, mas também outras regiões. “Os biomas e ecossistemas brasileiros estão todos interligados. O desmatamento do Cerrado afeta a chuva que cai em São Paulo, o desmatamento na Amazônia afeta a chuva que cai aqui no Cerrado”, explica.

Outros desafios

O desafio de garantir o funcionamento do ciclo hidrológico natural também tem impacto na manutenção dos aquíferos subterrâneos. Os pesquisadores lamentam que o assunto não tenha destaque no debate público e na agenda eleitoral e alertam que, para evitar a próxima crise, é necessário criar um modelo de gestão das águas subterrâneas.

Outro problema que leva à escassez de água é a estrutura precária de saneamento. Considerando as metas estabelecidas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Nações Unidas, do qual o Brasil é signatário, uma das principais preocupações com relação à água é garantir a universalização do saneamento.

Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), mais de 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água tratada no Brasil e o sistema de abastecimento de água potável gera 37% de perdas, em média. A falta de tratamento do esgoto compromete mais de 110 mil quilômetros dos rios brasileiros que recebem os dejetos.

A agência estima que, para regularizar a situação, seriam necessários pelo menos R$ 150 bilhões de investimentos em coleta e tratamento de esgotos até 2035.

“Um objetivo absolutamente fundamental, mas que vai exigir um nível de investimento, comprometimento de agentes públicos e desenvolvimento de tecnologias – e não estamos vendo energia sendo colocada pra atingir isso. E não adianta você investir em saneamento e ter de buscar água cada vez mais longe, por causa do desmatamento”, criticou Novaes.

Um problema de percepção

Doutor em ecologia e autor de vários livros sobre educação ambiental, Genebaldo Freire destaca que todos estes problemas só serão resolvidos quando os governos e sociedade mudarem sua percepção sobre a importância dos recursos naturais para a sobrevivência humana.

“Nós estamos vivendo uma falha de percepção e temos algumas evidências objetivas que comprovam isso: nós dependemos de água pra tudo e qual é o nosso comportamento? Desperdício, consumismo, poluição e desmatamento, e isso tudo numa pressa danada, com uma população que cresce em 75 milhões de pessoas a cada ano no mundo”, constata.

Segundo o professor, não há lugar seguro no planeta e, além da falta de percepção, há uma absoluta falta de governança na gestão da água. O escritor também critica a indiferença e incapacidade da classe política em lidar com o tema da educação ambiental.

“A história dos problemas ambientais passa por essa falha de percepção por várias razões: conveniência, ignorância ou apatia. Todo o processo de educação ambiental hoje tem de estar obrigatoriamente centrado na ampliação da percepção, senão não vai mudar coisa alguma”, avalia Freire.

O professor ressalta que vários colapsos já estão ocorrendo devido à grande pressão da população mundial de sete bilhões de pessoas sobre os sistemas naturais, que estão assumindo “configurações diferentes das que nós estamos acostumados para neutralizar nossas ações”.

Para evitar o agravamento da situação, é necessária uma evolução do ponto de visto ético e moral e não somente científico e tecnológico. “A mudança do clima é a maior falha de mercado da espécie humana, porque é algo em que a inteligência estratégica de sobrevivência do ser humano não funcionou e continua errando de forma insistente. E qual a consequência disso? E você ter o crescimento de conflitos que já estão estabelecidos, como disputa por água, energia e espaço, aumento de refugiados”, comenta.

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL / EBC 

Cresce adesão a ação bilionária pela tragédia de Mariana

O Rio Doce em Governador Valadares, tingido de lama depois da catástrofe da Samarco: 50 mil ações de moradores da região podem ser extintas (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press – 17/12/2015)

Em menos de duas semanas desde que lançou o site que orienta atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, sobre como aderir ao processo que moverá nas cortes da Inglaterra e do País de Gales contra a BHP Billiton SPL, o escritório de advocacia anglo-americano SPG Law já firmou parceria com 80 advogados só em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. A informação é dos sócios do escritório, o norte-americano Glenn Phillips e o inglês Tom Goodhead, que afirmam receber adesões às dúzias, diariamente. A estimativa é de que se consiga chegar à representação de pelo menos 100 mil atingidos só nesse município, o mais populoso da Bacia do Rio Doce, com cerca de 280 mil habitantes. “Sentimos que esse movimento aumentou depois da notícia de que aproximadamente 50 mil ações que estão naquela comarca (no Juizado Especial) estão ameaçadas de ser extintas pelo sistema legal brasileiro. Isso, a poucas semanas do prazo legal para a prescrição do processo indenizatório (em 5 de novembro, quando a tragédia completa três anos)”, disse Goodhead.

O SPG Law informou já ter escritórios parceiros trabalhando em Minas Gerais, nos municípios de Mariana e Governador Valadares, e outros no Espírito Santo, em Colatina, Linhares e Vitória. “Em Mariana, por exemplo, temos muitos advogados parceiros se organizado e há uma multiplicidade de tipos de pessoas afetadas. Não apenas quem foi diretamente atingido pelo rompimento, mas também muitos comerciantes e empresários vão aderir”, afirma Tom.

Como o Estado de Minas revelou com exclusividade, o SPG Law busca reparações que podem ultrapassar 5 bilhões de libras (cerca de R$ 26,5 bilhões). O custo do processo é estimado em US$ 20 milhões (em torno de R$ 80 milhões), a serem arcados pelos advogados norte-americanos e britânicos, que pagarão também a contratação de especialistas para auxiliar na caracterização da extensão dos danos materiais e morais sofridos pelos atingidos. O processo será movido contra a BHP Billiton SPL, braço inglês da gigante anglo-australiana BHP Billiton, controladora, ao lado da Vale, da mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu. O desastre matou 19 pessoas em 5 de novembro de 2015, atingiu cerca de 500 mil em 39 municípios mineiros e capixabas, além de espalhar cerca de 35 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro pela Bacia do Rio Doce até o litoral brasileiro.

Para Glenn Phillips, sócio norte-americano do SPG Law, a justiça nas cortes do Reino Unido pode representar a única esperança de reparação para muitas pessoas que ainda não foram reconhecidas como atingidas. “Vemos essa quantidade tão grande de rejeitos de minério espalhados por uma área tão vasta…. Se alguém tem esse material depositado em seu terreno, existe a expectativa de que seja removido e de que a vida volte a ser como era. E vemos esse cenário desde Mariana ao longo de toda a bacia hidrográfica (do Rio Doce) até o Oceano Atlântico”, diz Phillips. “Não se tem uma expectativa de quando isso voltará a ser como era antes. Ficamos chocados ao ver essa situação ainda assim, e ao perceber que a Samarco e a Renova ainda não encontraram uma forma de limpar as águas, limpar as terras, trazer os peixes de volta”, diz o advogado norte-americano, acostumado a processos contra gigantes multinacionais.

PRAZOS A previsão é de que a ação internacional seja proposta nas cortes britânicas em 1º de novembro, observando o prazo de prescrição legal dos processos pela lei brasileira, que ocorre após três anos do desastre, em 5 de novembro deste ano. Esse prazo é importante, porque, apesar de os advogados do SPG Law levarem a ação para as cortes do Reino Unido, o processo será julgado observando-se a legislação do Brasil. “Essa aproximação do prazo legal de prescrição e a percepção dos atingidos de não terem ainda uma reparação satisfatória fizeram com que muitas pessoas depositassem suas esperanças de serem indenizadas com mais celeridade e justiça nos tribunais estrangeiros do que no próprio país”, disse o presidente da OAB-MG em Governador Valadares, Elias Dantas Souto.

De acordo com advogados de Mariana, Governador Valadares, Colatina (ES) e Vitória ouvidos pela reportagem do EM, os atingidos ainda têm muitas dúvidas sobre a necessidade de ingressar individualmente na Justiça contra a Samarco, muitos deles sem saber quanto poderão receber de indenização na ação proposta nos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.

Segundo o escritório anglo-americano, a ação internacional será única, mas eventual reparação de direitos ocorrerá de forma individual. Não haverá custos para os atingidos, mesmo em caso de derrota nos tribunais. Em caso de vitória, 30% do montante será revertido para os advogados envolvidos – do escritório estrangeiro e os parceiros brasileiros.

O processo de indenização será dividido por categorias, como atingidos que perderam parentes, perda patrimonial total, lucros cessantes, danos morais e existenciais, atingidos indiretamente (quem sofreu um impacto financeiro por viver na região afetada economicamente) e pessoas físicas e jurídicas atingidas de modo geral, ao longo da Bacia do Rio Doce.

A adesão dos atingidos só poderá ocorrer com a contratação de um advogado brasileiro, que poderá fazer parceria com o escritório SPG Law. Os valores conseguidos mediante indenização ou acordo serão pagos para os beneficiários diretamente em suas contas bancárias.

 

FONTE: Estado de Minas

Em três décadas, Brasil perde 71 milhões de hectares de florestas

O Brasil perdeu 71 milhões de hectares, o equivalente a área dos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Paraná e Espírito Santo somados,entre 1985 e 2017, período que viu a área destinada à agricultura triplicar e a de pecuária crescer 43%. Essas são algumas informações disponibilizadas ao público pelo projeto MapBiomas, apresentado nesta sexta-feira em Brasília. A ferramenta, inédita no mundo, permite a investigação da ocupação territorial de qualquer parte do Brasil, ano a ano, com resolução de 30 metros.

-É o mapa mais detalhado sobre a ocupação de terra já feito para um país- comentou o coordenador-geral do projeto, Tasso Azevedo, da ONG Observatório do Clima. – Não é só um mapa, são 33, um para cada ano entre 1985 e 2017. Essa plataforma permite pegar qualquer parte do país, selecionar estados e municípios, e acompanhar o histórico até os dias atuais.

Com o MapBiomas é possível saber, por exemplo, que a cidade com menor cobertura do país é São Caetano do Sul, em São Paulo, e a com mais florestas é Altamira, no Pará. Nos últimos 33 anos, a Amazônia foi o bioma que mais perdeu áreas de florestas, mas, proporcionalmente, o Cerrado foi o mais devastado, com 18% de perdas líquidas. O Pampa perdeu 15%, a Caatinga, 8% e o Pantanal, 7%. Na contramão, a Mata Atlântica perdeu 5 milhões de hectares, mas nos últimos dez nos, a regeneração superou o desmate.

Azevedo explica que o MApBiomas foi construído a partir de imagens tornadas públicas recentemente do programa americano de satélites Landsat. Nesses arquivos estavam preciosidades com imagens em alta resolução de todo o território brasileiro a partir de 1985. E a análise só foi possível com a aplicação de tecnologias modernas de análise de imagens, aprendizado de máquina e processamento em nuvem.

As imagens usadas pelo projeto são séries históricas produzidas pelos satélites Landsat, no EUA. Para cada área de 30 m por 30m do Brasil, o projeto atribui uma classificação de uso de terra (floresta, campo, pastagem, plantação, água, cidade, etc.). Para cobrir o país inteiro, é preciso analisar mais de 9 bilhões de pixels, montados a partir de milhares de imagens de satélites para a série histórica.

-Cada área de 30 metros por 30 metros representa um pixel. Cada mapa completo do Brasil tem 9 bilhões de pixels- contou Azevedo. -Nós montamos um consórcio de 34 organizações e fechamos uma parceria com o Google Earth Engines, que roda o Google Maps, o Google Earth e o Waze. Nós criamos um algoritmo que aprendeu a classificar cada um dos pixels (em florestas, campo, pastagem, plantação, água, cidade, etc.) e processamos os dados na nuvem.

O resultado é impressionante, com possibilidade de uso incalculáveis. Seja por curiosidade, para fins científicos ou de planejamento estratégico, o MapBiomas é uma excelente fonte primária de informações. Além de mensurar as perdas florestais, a ferramenta informa as transições: que as áreas de mata se transformaram. Entre 1985 e 2017, por exemplo, 74,5 milhões de hectares de florestas foram transformadas em pastos ou campos para a produção agropecuária.

A Fiocruz, por exemplo, está usando as informações para cruzar dados de mortalidade de primatas com as mudanças do uso da terra, para tentar identificar locais prováveis para o aparecimento de surtos de febre amarela. No Pantanal, um projeto que investiga a contaminação de onças por mercúrio descobriu que as regiões onde os animais vivem tiveram garimpos instalados. A análise da desmatamento seja uma das explicações para a crise hídrica de São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.

O projeto prevê a atualização do MapBiomas , mas a tecnologia deve ser ampliada para um sistema de monitoramento, atualizada mensalmente, para identificar de forma ágil as alterações no ambiente, com resolução de 3 metros.

FONTE: O GLOBO

Brasil terá 18 mil quilômetros de trilhas naturais que vão cruzar o país

Ministérios do Turismo e Meio Ambiente vão implantar caminhos ligando unidades de conservação

Chapada dos Veadeiros, em Goiás. – Patrick Grosner/Folhapress

 

Os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente vão assinar um acordo de cooperação técnica para implantar trilhas de longo curso no Brasil. O objetivo é interligar unidades de conservação ambiental de todo o país.

PLACA

Serão quatro grandes corredores naturais sinalizados com uma pegada amarela sobre uma base preta, que indica o sentido a ser percorrido.

CAMINHOS

Os circuitos são o Litorâneo, do Oiapoque (no Amapá) ao Chuí (no Rio Grande do Sul), a Trilha Missão Cruls, entre a Cidade de Goiás e a Chapada dos Veadeiros, os Caminhos do Peabiru, que ligará o Parque Nacional do Iguaçu (PR) ao litoral paranaense, e a Estrada Real, entre Minas Gerais, Rio e SP.

TEMPO

Já estão prontos mais de 1.900 km, mas o governo pretende fazer um total de 18 mil km em 20 anos. A movimentação prevista é de 2 milhões de pessoas por ano.

CHAVE

O doleiro Adir Assad vai deixar a prisão em meados de outubro. Ele está na custódia da Polícia Federal, em Curitiba, desde agosto de 2016. Depois que sair, Assad vai cumprir o regime de prisão domiciliar em sua casa de São Paulo com o uso de tornozeleira eletrônica.

Fonte

Brasil poderá ter sítio misto reconhecido pela Unesco

Candidatura engloba unidades de conservação da Serra da Bocaina e da Baía da Ilha Grande Paraty e seu centro histórico, além do valor cultural dos povos tradicionais que vivem na região. Resultado sai em 2019.

As belezas naturais e culturais da Serra da Bocaina de Paraty (RJ) e Angra dos Reis (RJ) concorrem a ser consagradas como Patrimônio Mundial. A candidatura do primeiro sítio misto brasileiro ao título foi oficializada e, na semana passada, a região recebeu visita oficial da Unesco, por meio de representantes do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) e da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

A candidatura Paraty: Cultura e Biodiversidade envolve as áreas protegidas da cidade de Paraty e seu centro histórico, as preciosas unidades de conservação de Angra dos Reis e toda a Serra da Bocaina, localizada neste dois municípios fluminenses e em quatro outros municípios do Estado de São Paulo: Cunha, São José do Barreiro, Areias e Ubatuba. (veja conjunto de unidades de conservação lista abaixo). Além dos recursos naturais, a proposta enaltece as comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras que vivem na região. “O sítio inclui o modo de vida destas comunidades e sua forma de se relacionar com a biodiversidade”, afirma o diretor de Áreas Protegida do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Sotero.

O resultado da candidatura será anunciado em meados do próximo ano, na reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, que ocorrerá entre 30 de junho e 10 de julho de 2019, em Baku, no Azerbaijão. Caso aprovado, o sítio misto será reconhecido como patrimônio mundial cultural e natural. O título considera, assim, tanto a biodiversidade quanto a cultura viva local, que se traduz em aspectos como o modo de vida, o artesanato e a língua dos povos tradicionais da região.

O reconhecimento contribuirá para a proteção e a valorização da região. “Trata-se de uma região com enorme variedade de ambientes e fisionomias vegetais. Isso proporciona à região uma biodiversidade impar”, explica Sotero. Pelo caráter misto, a candidatura envolve o MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em conjunto com o Ministério da Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – Inepac, além das prefeituras.

VISITA

As equipes dos órgãos assessores da Unesco percorreram locais como a Serra da Bocaina e um trecho do Caminho do Ouro, onde há vestígios preservados remanescentes das antigas rotas usadas em expedições para o interior do país. No centro histórico de Paraty, visitaram locais como o Museu de Arte Sacra e a Casa de Cultura. Puderam perceber os registros da presença do homem na região, em períodos ainda mais antigos, como na visita à Oficina Lítica localizada na Praia de Dois Rios, na Ilha Grande. O grupo assistiu, ainda, a manifestações culturais como a apresentação do coral da Aldeia Itaxi (Guarani-Mbya) na Terra Indígena Paraty-Mirim e do jongo no Quilombo do Campinho. Puderam também conhecer a Canoa Caiçara e seu modo de produção.

Nas Unidades de Conservação, vivenciaram a grande diversidade biológica que habita toda a área do Sitio e que se estende do fundo do mar a mais de 2 mil metros de altitude. Por meio de sobrevoos, visitas, trilhas pela Mata Atlântica e atividades de observação de pássaros, foi exposta toda a riqueza que faz da região uma área única no mundo.

Os avaliadores também puderam provar pratos típicos da culinária caiçara e quilombola feitos com ingredientes locais e da biodiversidade, constatando a alta gastronomia que se pratica em Paraty, reconhecida pela Unesco como Cidade Criativa para a Gastronomia. A intensa semana de trabalho envolveu também várias reuniões com o conjunto amplo de parceiros, entre governos e sociedade civil e só foi possível pelo compromisso e engajamento de todas as instituições.
FONTE: ICMBIO

O drama do lixo: brasileiro já produz 383 quilos por ano

Há 50 anos, os bebês utilizavam fraldas de pano que não eram jogadas fora. Também comiam alimentos preparados em casa e bebiam leite mantido em garrafas reutilizáveis. Hoje, os bebês usam fraldas descartáveis, consomem alimentos de recipientes que são jogados fora e bebem leite envazado em embalagens cartonadas, que popularmente chamamos de “longa vida” ou “tetrapak”. Ao final de uma semana de vida, o lixo produzido pela atual forma de criá-los já equivale, em volume, a quatro vezes o seu tamanho. Será que isso pode ser sustentável?

Com essa reportagem, o Observatório Lei.A dá início à série especial “Os Caminhos do Lixo”. Aqui mostraremos como nós brasileiros e os habitantes de outros países geram um volume gigantesco de lixo diariamente.

Você sabe quantas toneladas de resíduos gerará ao longo da vida?

Ou quão rápido nossa capacidade de descartar coisas está aumentando?

A história do lixo

O lixo no mundo: país rico é país com mais lixo

A população mundial produz cerca de 1,4 bilhão de toneladas de lixo por ano.

Considerando que a densidade aparente do lixo solto é de 250 kg a 300 kg por metro cúbico, isso equivale a mais de 80 Barragens de Fundão, rompida em 2015, em Mariana/MG.

A história do lixo também nos traz uma revelação sobre a desigualdade no mundo. Quão mais rico é um país, mais lixo ele gera. Por exemplo, um norte-americano gera quatro vezes mais lixo do que um boliviano.

Quando analisamos a renda das pessoas, outro dado surge. Quanto maior for a renda, mais lixo será gerado. Uma pessoa de alto poder aquisitivo gera 2,1 kg/dia. Enquanto outra, com baixa renda, produz apenas 0,6 kg/dia.

Pessoas de baixa renda têm a maior parte de seu lixo formada por resíduos orgânicos: 64% do total. Já pessoas de renda alta têm a maior parte de seu lixo formada por materiais recicláveis: 55% do total.

E o Brasil?

Aqui no Brasil, nós geramos 219 mil toneladas de lixo por dia. Isso corresponde a 5% do total mundial.

Se individualizarmos para termos a real influência que cada um de nós tem nessa montanha de descarte, saberemos que um brasileiro, em média, gera 1,04 kg de lixo por dia.

Onde isso vai dar?

Se cada um de nós tivéssemos a consciência da quantidade de lixo que geramos individualmente, talvez nem nos assustaríamos tanto com o quanto engordamos e emagrecemos. Vejamos: se imaginarmos que o peso médio do brasileiro é de 66,5 kg, cada cidadão gerará ao longo da vida (numa expectativa de vida de 74 anos) o equivalente a 421 vezes o seu próprio peso em resíduos!

Alerta vermelho!

Atenção! Entre 2003 e 2014, a geração de lixo no Brasil aumentou cinco vezes mais rápido do que a taxa de crescimento da população. Ou seja, individualmente, as pessoas e as indústrias que produzem os bens de consumo estão gerando mais lixo por pessoa.

Este crescimento reflete também a situação mundial. De acordo com previsão do Banco Mundial, de 2010 a 2025, iremos praticamente dobrar o volume de resíduos sólidos no mundo.

Fontes:

O drama do lixo: brasileiro já produz 383 quilos por ano

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)

Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2016 (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe)

What a waste: A Global Review of Solid Waste Management (Banco Mundial)

Prefeitura Municipal inicia segunda fase do projeto de Turismo no Serro

A Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio com o apoio do Sebrae inicia a segunda fase do projeto que cria o plano de promoção do destino Serro.

O projeto envolve ações de fortalecimento da governança local, capacitação para os empresários da atividade turística, planejamento e gestão e programas de inovação e tecnologias para o negócio.

A reunião contou com a presença de empresários que fazem parte do projeto com a mediação do Consultor do Sebrae Tom Pires.

Para a Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, Grizielle Campos, trata-se de um projeto inovador e diferenciado, que busca o desenvolvimento e estruturação do destino para a consolidação da atividade turística sustentável.

Fonte